Urgência na gaveta

Publicação: 2017-10-06 00:46:00 | Comentários: 0
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Lydia Medeiros

Quase dois meses depois de o governo anunciar um pacote de austeridade para compensar o aumento do rombo das contas públicas, nenhuma das propostas chegou ao Congresso Nacional. Aliados de Michel Temer admitem que o atraso se deve à preocupação em não ampliar o desgaste do presidente, denunciado por formação de quadrilha e obstrução de Justiça e com aprovação popular de 3% (Datafolha). As propostas teriam forte impacto sobre o funcionalismo público. De acordo com o ministro Dyogo Oliveira, as medidas, como o adiamento em um ano do reajuste previsto para servidores civis do Executivo, representariam economia de cerca de R$ 8 bilhões em 2018. A expectativa agora é que o esforço fiscal seja ainda mais duro. Uma das razões seria a perda de R$ 3 bilhões na previsão de arrecadação com o Refis, depois de mudanças feitas pelo Congresso.

Binóculo
O setor financeiro reajustou o foco. Como já há no meio convicção de que as reformas não serão mais feitas pela gestão de Michel Temer, o interesse maior se volta à eleição presidencial. Dirigentes internacionais de grandes bancos têm viajado ao Brasil para conhecer candidatos e suas ideias.

Entrevista: Miro Teixeira, Deputado federal pela Rede-RJ
 

Após 29 anos da promulgação da Constituição, a ordem constitucional corre riscos?
Não. Fizemos dois impeachments, vimos presidentes da Câmara presos e não há filas de políticos na porta do quartel para pedir intervenção militar. O povo aprendeu o caminho das ruas, onde garante a própria liberdade. A Constituição completará 30 anos de bons serviços. É hora de homenageá-la e elegermos em 2018 uma assembleia constituinte que a atualize e se dissolva em seguida.

Há uma crise institucional no país?
Não, há crise de valores, porque políticos que deveriam respeitar os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e transparência entregaram-se à corrupção. A Constituição está assegurando a punição de todos. A democracia nos trouxe a liberdade de imprensa e permite dizer que ninguém mais tem a sensação de impunidade, típica das ditaduras.

Linhas paralelas
Romero Jucá vai usar ofícios enviados por Rodrigo Janot a ele, em 2014, quando foi relator do Orçamento, para se defender da acusação de favorecer a Gerdau por meio de alteração de medida provisória. O advogado Antonio Carlos de Almeida, o Kakay, compara as provas usadas contra o senador, trocas de mensagens com Jorge Gerdau Johannpeter, então dirigente do Movimento Brasil Competitivo, aos ofícios de Janot a Jucá. O ex-procurador-geral apresenta emendas ao Orçamento para obras e despesas do Ministério Público. “Nos dois casos são relações institucionais”, argumenta Kakay.

Ser ou não ser
Dilma Rousseff ganhou mais seis meses para se decidir sobre uma mudança de domicílio eleitoral para disputar as eleições de 2018. O texto da reforma política aprovado estabelece em seis meses, e não mais um ano antes do pleito, o prazo para definição. Se as regras fossem mantidas, Dilma teria 24 horas para fazer sua escolha.

Deixa quieto
O ministro Alexandre de Moraes já devolveu o processo que trata do foro privilegiado, depois de um pedido de vista, mas o caso não deve entrar na pauta do STF tão cedo. Talvez nem este ano. Depois dos conflitos com o Congresso Nacional, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, quer evitar novos incêndios. Enquanto isso, nas redes sociais, Alexandre de Moraes é cobrado por atrasar a decisão.



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