Wagner Lopes – Repórter
Eles estão longe, cerca de dois quilômetros depois da última rua do Pitimbu. Em um local aonde se chega apenas por meio de uma estrada de barro, cercada de mato pelos dois lados. São mantidos atrás de um muro alto e diversas grades de ferro. Mas não adianta, por mais incômodo que sejam para a sociedade e o poder público, eles estão lá: os adolescentes infratores internos do Centro Educacional (Ceduc).
A legislação que trata de seus casos, e cujo pilar é o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), garante que até os 18 anos eles não cometem crimes, mas sim atos infracionais. Afirma que não estão presos, mas sim internados. Determina ainda que essa privação de liberdade não pode ultrapassar os três anos de duração. Porém, a “letra fria” da lei desconhece a realidade desse grupo de jovens entre 12 e 20 anos de idade e que cresce a cada ano no estado.
Dentro do Ceduc, eles convivem em um cenário praticamente igual ao dos criminosos detidos em penitenciárias. Enfrentam desde a falta de infraestrutura à violência, passando pelas disputas internas, o consumo de drogas e uma decisão nada simples: superar as dificuldades, o preconceito, aproveitar as raras oportunidades e sair do local regenerado, pronto a se tornar um “bom cidadão”; ou se deixar levar pelas promessas de lucro fácil no crime, ou no tráfico, trilhando um caminho muitas vezes sem volta.
Hoje, os adolescentes internados no Ceduc, os responsáveis pelo centro e mesmo os representantes da lei, cuja missão depende dos serviços prestados pela entidade, admitem que a segunda opção é geralmente a escolhida pela maioria. Porém, eles lembram que isso não é motivo para desistir desses jovens, mas sim uma razão a mais para reforçar o trabalho, garantir a infraestrutura necessária e oferecer aos garotos uma alternativa de futuro.
Mas a Coordenadora da assessoria da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac), Vanda Selva Subtil, faz uma revelação surpreendente: “Acreditamos que 92% a 94% dos internos utilizem drogas e a mais usada é a maconha. Não temos o tratamento adequado para os dependentes, mas essa é uma tarefa que cabe aos municípios”.
Superlotação dificulta recuperação
O Ceduc de Natal tem capacidade para 64 internos e conta, atualmente, com 116. Há apenas mais uma unidade na capital, para o público feminino, com 12 internas, e outra para o público masculino em Caicó, onde estão 35 jovens. A superlotação no Pitimbu é um dos motivos da dificuldade em se conseguir recuperar os adolescentes infratores e, ao mesmo tempo, uma vergonha para o poder público, diante da existência de um novo centro já erguido, e até hoje fechado, em Mossoró.
Coordenadora da assessoria da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac), Vanda Selva Subtil acredita que a estrutura possa melhorar em breve. Na última semana a Assembleia Legislativa aprovou a contratação temporária de 196 pessoas para a fundação, que é responsável por gerenciar os Ceducs. Os profissionais selecionados vão reforçar o quadro dos atuais centros e garantir o funcionamento da estrutura em Mossoró, que comporta 48 internos.
Policiais militares também serão necessários para dar segurança à unidade no Oeste. “Houve uma demora nas obras, pois foi preciso abrir um processo licitatório e os recursos foram sendo liberados em etapas. A construção só terminou mesmo este ano”, afirma Vanda Selva. Ela reconhece a superlotação no Pitimbu, mas atribui parte do problema a outro fenômeno, o aumento na quantidade de adolescentes infratores. Em 2003, não passavam de 60 internos.
Quanto aos contratos temporários, ela garante: “Os escolhidos vão passar por uma seleção rigorosa para vermos se têm o perfil necessário. Aqui no Pitimbu, por exemplo, precisamos de mais educadoras. Os selecionados passarão ainda por treinamento psicológico e físico”, acrescenta. Aliado a isso são esperados investimentos federais.
O Governo do Estado vem buscando, junto à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, recursos para construção de um novo Ceduc com capacidade para 90 internos, em Ceará-Mirim. Outra luta é pelo financiamento das obras de reforma da unidade do Pitimbu. Os nove pavilhões, chamados de núcleos, serão totalmente reconstruídos, adaptados às exigências da legislação atual. O prédio ganhará três novos módulos. O espaço de convivência vai ser estruturado e ampliado, além da reforma de quadras esportivas e do campo de futebol, hoje tomados pelo mato.
A prática de esportes pode até afastar os jovens de um problema comum. A assessora admite que a maioria dos internos consome drogas, mas lembra que a responsabilidade não é só da Fundac. “Acreditamos que 92% a 94% dos internos utilizem drogas e a mais usada é a maconha. Não temos o tratamento adequado para os dependentes, mas essa é uma tarefa que cabe aos municípios”, enfatiza.
Vanda Selva garante que além do acompanhamento psicológico e das assistentes sociais, os adolescentes passarão a contar com mais oportunidades de capacitação no Ceduc. A partir do dia 16 terão início oficinas de serigrafia, pintor de obras e técnico em informática. A reinserção dos jovens, contudo, ainda é uma barreira. A Fundac tem realizado trabalho junto às famílias e de apoio aos egressos, mas muitos pais acabam não aceitando o retorno dos jovens.
“Muitos vêm de uma estrutura familiar fragilizada e de baixíssima renda, desce cedo vão para as ruas, se envolvem com drogas e partem para pequenos delitos”, descreve.
Colchões estão em pedaços e os banheiros não têm higiene
Quando a grade de um dos pavilhões do Ceduc Pitimbu se abre, a impressão é das piores. A água escorrendo da pia entupida toma todo o chão, as pichações ocupam as paredes inteiras e o cheiro está longe de ser agradável. Nas celas, muitos colchões estão em pedaços e os banheiros não oferecem higiene. Parte dos problemas é culpa dos próprios internos, que de acordo com funcionários costumam depredar qualquer nova estrutura instalada.
Porém, os jovens reclamam da falta de condições mínimas de conforto. Muitos dormem em colchões no chão e a sujeira é uma constante dentro das celas. “Meu sonho? Meu sonho é estar em casa.” A resposta de um dos internos resume o desejo da grande maioria, que reclama também da carência de assistentes sociais. “Falta assistente na casa. Já vai fazer seis meses que estou aqui e ainda não fizeram minha avaliação”, reclama outro interno.
Apesar das dificuldades, eles mesmos afirmam que “quem quer, sai daqui direito”; e que “se o cara se interessa, dá para estudar”; mas reconhecem a falta de opções de lazer e de aprendizado profissional no centro. O tempo é quase todo passado nas celas, onde em meio às imagens de mulheres peladas, os adolescentes revelam um pouco do que passa em suas cabeças, misturando pichações como “Deus é fiel!”, com “Vida Loka”.
Em um dos pavilhões, o corredor reúne belos vasos artesanais, logo abaixo de um recorte de jornal com a imagem de fugitivos de um presídio. Próximo à porta de saída, uma mensagem expressa o desapontamento de algum, ou de vários internos: “No mundo em que vivemos, somos apunhalados pela lâmina invisível da falsidade.”
Direção admite dificuldades para conter gangues
O diretor do Ceduc Pitimbu, José Pereira do Nascimento, aponta as rixas internas entre as gangues rivais como uma das principais dificuldades em oferecer serviços melhores no centro. “Você tem de controlar a saída dos garotos dos núcleos (nove ao todo), para que os inimigos não se encontrem e possam começar uma briga, um acerto de contas, ou coisa do tipo”, explica. Aliado à estrutura antiga e mal distribuída do prédio, isso impede a divisão correta dos adolescentes.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estipula que os jovens devem ser divididos por idade, porte físico e gravidade do ato que cometeram. “Mas hoje a gente tem de juntar um pequenininho com um grandão, um mais novo com outro mais velho, porque é melhor do que colocar inimigos juntos”, observa. As disputam são “heranças” das ruas e se intensificam diante da convivência forçada no centro.
“Hoje, os dois únicos momentos em que todos ficam juntos é nas visitas (às terças e sábados) e no futebol”, aponta. Ainda assim, há um clima de tensão e os funcionários permanecem atentos o tempo inteiro. Para as salas de aula, geralmente só vão dois grupos por dia, ou seja, cada interno tem em média apenas duas aulas por semana e alguns preferem não frequentar. A separação também ocorre nas oficinas e no refeitório.
O Ministério Público sempre encaminha pedidos para que sejam respeitados os critérios do ECA, mas os funcionários dizem que na realidade do dia a dia a separação das gangues é mesmo prioridade. O lazer, além do futebol, inclui aulas de artes plásticas e capoeira. Porém, o diretor garante que a vida dos internos está longe da facilidade que muitos imaginam. “Eles não vêm para cá para passarmos a mão na cabeça deles. Vêm cumprir uma medida socioeducativa, privados de liberdade, e quando não respeitam as normas internas, sofrem sanções”, explica. A legislação proíbe que os jovens sejam privados das aulas escolares, mas a direção afasta os “mal comportados” das atividades de lazer e do convívio com os colegas.
Outra realidade é de jovens (de 18 a 20 anos) que são presos cometendo crimes já na maioridade e que haviam se evadido do Ceduc. Eles retornam à unidade para cumprir o restante da medida socioeducativa, enquanto não recebem a sentença pelo crime que cometeram, e terminam representando mais influências negativas para os adolescentes. “Eles sabem que aqui ainda é melhor que muita delegacia e presídio por aí”, revela um funcionário.
Juiz acha internação um gargalo no sistema
“Se fossem empresários, vocês contratariam um jovem que acabou de sair do Ceduc?” A pergunta endereçada pelo juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude, José Dantas, à equipe de reportagem da TRIBUNA DO NORTE, ficou sem resposta. “É, eu também pensaria duas vezes”, admite o magistrado. Ele é responsável pelo acompanhamento das medidas socioeducativas que os adolescentes infratores têm de cumprir e atribui parte do temor da sociedade, em relação a esses jovens, às carências na estrutura do Ceduc.
Longe de oferecer condições ideais de ressocialização, para que os menores possam sonhar com retorno à liberdade e um emprego garantido longe do crime, o centro é apontado pelo magistrado como um “gargalo” dentro do sistema. Ele até entende a discriminação, mas lembra que muitos jovens saem do internamento em condições de assumir um trabalho e se tornarem grandes profissionais. “Temos exemplos de empresas que os contratam e o retorno tem sido muito positivo”, revela.
O que hoje ainda é exceção poderia se tornar regra, caso houvesse a infraestrutura necessária para recuperação dos jovens. “Mas só o prédio do Ceduc tem mais de 30 anos e foi erguido no modelo de um minipresídio. Precisaria ser reconstruído, ou então o ideal seria fechar e criar um novo centro, pois não há nem condições de separar os adolescentes por idade, porte físico e gravidade do ato cometido, como exige a lei”, descreve.
E quando os jovens são liberados, enfrentam as dificuldades do mercado de trabalho. “Infelizmente, falta emprego até para quem estudou a vida toda, imagina para esses jovens que mal conseguem ter alguns anos de escolaridade.” Ao todo, José Dantas calcula que haja 700 adolescentes cumprindo medidas socioeducativas sob sua supervisão, dos quais mais de cem estão nos centros de internação.
O juiz explica que houve um intenso crescimento na participação desses garotos em atos infracionais, há cerca de dois anos, mas desde então o quadro tem se mantido estável. Ele lembra que adultos costumam usar adolescentes em seus crimes, devido à impressão de que os menores saem impunes. “Eles acham que não dá em nada, mas um adolescente pode passar até três anos privado de sua liberdade e isso não é pouco”, ressalta. Muitos jovens assumem para si a autoria dos delitos e depois se arrependem, quando se veem internados.
José Dantas reclama da demora do Governo do Estado em viabilizar o funcionamento do Ceduc de Mossoró, cujo prédio já foi construído e até hoje não recebeu nenhum interno. No centro do Pitimbu, metade veio do interior, inclusive de Mossoró. “Eles são internados quando cometem atos graves, como homicídios, ou pela ocorrência reiterada de infrações como assaltos e roubos”, explica o magistrado. Os internos são liberados após três anos, ou através de avaliações semestrais que apontem a recuperação, ou a possibilidade de avanço para um regime de semiliberdade.
Ceduc é depósito de pessoas, diz juiz da Infância
Um verdadeiro depósito de pessoas. É assim que o juiz da 3ª Vara da Infância e Juventude, Homero Lechner, classifica o Ceduc Pitimbu. Ele é o responsável por definir quais medidas socioeducativas devem ser cumpridas pelos adolescentes infratores e admite que evita, ao máximo, o internamento. A privação de liberdade, devido à falta de estrutura, impossibilita melhores resultados na recuperação dos internos e, ainda assim, os gastos do poder público são imensos.
“O internamento é uma medida que aplico excepcionalmente, pois as medidas em meio aberto, como a liberdade assistida e a prestação de serviços à comunidade, geralmente surtem efeitos melhores. Um adolescente internado custa uns R$ 3 mil por mês ao estado, com psicólogos, assistentes sociais, segurança, policiais militares, lavanderia, refeições e muito mais. Por isso, tinha de se investir mesmo é na prevenção e evitar essa despesa”, considera. Como prova, ele cita que a grande maioria dos internos são reincidentes e a trajetória de muitos egressos do Ceduc acaba sendo se tornar um criminoso, quando adulto.
“O estado não tem isso (a recuperação dos adolescentes) como prioridade, porque não dá voto”, resume Homero Lechner. Dados da 3ª Vara apontam o crescimento do número de adolescentes infratores nos últimos três anos e também a evolução do consumo e tráfico de drogas dentre os motivos que levam os jovens à Justiça. “O índice de uso de drogas é alarmante e agora com o crack está ainda pior, porque vicia rapidamente”, lamenta o juiz.
Capacitação
Homero lembra que não há opção de tratamento para os adolescentes internos e nem mesmo de profissionalização adequada. O magistrado observa falhas até na política de capacitação. “Eles tinham de ficar mais tempo internados para que o estado pudesse fazer um trabalho melhor. Eles recebem aulas de serigrafia, mas quem vai contratar esse jovens? Deveriam ser cursos de pedreiro, carpinteiro, encanador, que são da área da construção civil e nas quais eles poderiam trabalhar até por conta própria.”
O funcionamento do sistema de “semiliberdade”, cujo centro fica no bairro de Nazaré, também recebe críticas. Podendo passar grande parte do dia livre, depois de anos atrás das grades, muitos adolescentes se evadem logo na primeira oportunidade chegar às ruas. “O ideal seria termos duas semiliberdades, uma para os que estão na primeira medida socioeducativa e outro para a progressão de quem vem da internação”, diz.
Ainda assim, Homero Lechner não se mostra descrente na recuperação dos infratores: “Eles têm possibilidade de recuperação, sim. É só ver o exemplo de outros estados. Agora, se ele sai do Ceduc sem um emprego, sem uma formação profissional, sem uma família que possa ajudar, é realmente difícil, pois geralmente possuem pouca escolaridade e a maioria estudou no máximo até a quarta série.”
Outra dificuldade é a falta de assistentes sociais no Ceduc. “São apenas duas para mais de 100 internos e isso retarda a avaliação que tinha de ser feita a cada seis meses.”
