Uso indevido de cartum resulta em indenização

Publicação: 2010-04-28 00:00:00 | Comentários: 0
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O Grupo Guararapes, controlador das lojas Riachuelo, poderá ter que pagar uma indenização de R$ 171 mil ao cartunista Walmir Orlandel, por ter comercializado camisetas com um desenho do artista natural de São José do Rio Preto (SP) sem autorização e sem os devidos créditos. Esse valor diz respeito ao ressarcimento de danos patrimoniais e morais.

O advogado de Orlandeli, José Galhardo de Macedo, conta que o desenhista teria sido alertado sobre o uso da figura por um amigo e adquiriu camisetas em diferentes cidades do país, como forma de comprovar a sua comercialização.

Com relação à indenização, José Macedo afirma que a quantia poderá aumentar, por depender do volume de camisetas que tenha sido comercializado pela rede. Ele diz que pode requerer também a publicação do desenho com os devidos créditos em jornais nas  cidades onde o produto foi vendido, por três dias consecutivos.

Riachuelo

Em nota, as Lojas Riachuelo informam que a empresa “não foi cientificada quanto a eventual ação proposta pelo cartunista”.

De acordo com a assessoria jurídica da rede, a obra intelectual do  cartunista Walmir Orlandeli foi utilizada inadvertidamente por um funcionário do departamento de criação para a estampa.

O produto teria sido retirado da área de vendas logo após a empresa ter tomado conhecimento do fato. Além disso, foi determinado que a estampa não voltasse a ser utilizada.


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