Uso misto de imóveis é defendido em revisão do Plano Diretor de Natal

Publicação: 2019-09-25 00:00:00 | Comentários: 0
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Luiz Henrique Gomes
Repórter

Quando o primeiro Plano Diretor de Natal nasceu, em 1984, a cidade foi dividida em áreas para morar, trabalhar, ter lazer e comércio. Uma divisão com linhas definidas, modelo de cidades espalhadas no mundo inteiro, mas que começou a ser substituída. “A cidade hoje tem que ter uma área que você more, trabalhe perto da sua casa e possa ir para a padaria, para uma loja, a pé”, defende a arquiteta e urbanista Sophia Motta. Essa mudança de perfil é uma das propostas debatidas na revisão do Plano Diretor.

O Edifício 21 de Março, na Cidade Alta, hoje é um exemplo de fachada mista na cidade
O Edifício 21 de Março, na Cidade Alta, hoje é um exemplo de fachada mista na cidade

No Brasil, o modelo de cidades divididas passou a ser substituído com a revisão do Plano Diretor de São Paulo, em 2014. O “uso misto” das áreas está ligado com uma outra mudança: as fachadas ativas, entendida como ocupações da extensão térrea da fachada de um prédio para uso comercial e aberta para o espaço público. “O objetivo é trazer as pessoas para as ruas”, explica Motta, atual diretora do Instituto Arquitetos do Brasil (IAB/RN) e integrante dos grupos de trabalho da revisão do Plano.

Em São Paulo, o incentivo às fachadas ativas e ao uso misto do espaço público permitiu a construção de edifícios com espaços de moradia, escritórios e comércio. Segundo reportagem publicada pelo jornal Estado de S. Paulo no dia 5 de agosto do ano passado, aos poucos os condomínios fechados e cercados por muros da capital paulista dão lugar a prédios com fachadas abertas que permitem a maior circulação de pessoas.

A professora Dulce Bentes, professora do Departamento de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), explica que a proposta de fachadas ativas e uso misto dos espaços têm sido implementadas em diversas cidades como um modelo que recupera o espaço público e, dentre outras vantagens, diminui a insegurança, por exemplo. “Você deixa de lado aqueles muros altos, que restringem, e essa maior circulação de pessoas aumenta a sensação de segurança”, afirma.

A diminuição do trânsito das cidades também é outra vantagem da proposta, segundo Motta. “Com uma cidade que pensa o uso misto, o morador não se desloca de um ponto A para trabalhar no ponto B porque ele vai trabalhar no ponto A. Hoje, você tem em Natal a zona Norte, onde as pessoas dormem, e a zona Sul. O centro é para onde todo mundo se desloca para trabalhar”, explica.

No atual Plano Diretor de Natal, a exigência é que os edifícios sejam construídos com uma distância de três metros da rua. Mas, para Motta, isso não causa o incentivo às fachadas ativas e ao uso misto dos espaços. “O nosso plano, e não é exclusividade dele, mas de muitas legislações, é punitivo e restritivo, mas não incentiva”, afirma.

O modelo defendido pela arquiteta é que haja um “benefício” ao empreendedor para a construção desse tipo de fachada. Um deles, por exemplo, é permitir que a área que o empreendedor reserve para o “espaço público” seja revertida em aumento do potencial construtivo. “Você pode dizer: essa área que você reservou para o uso público, você pode construir verticalmente”, afirma.

Mudanças estão interligadas
Em São Paulo, a implementação do uso misto e as fachadas ativas foi acompanhada de outras mudanças, como o aumento do gabarito em eixos estruturantes (corredores específicos da cidade que concentram transporte, comércio, trabalho e moradia). Essas propostas também estão presentes na discussão do Plano de Natal, mas, ao contrário do consenso em torno das fachadas ativas e uso misto, geram controvérsias.

Na capital paulista, por exemplo, os eixos provocam mudanças de bairros como a Vila Madalena ao permitir a construção de prédios de até 30 andares em áreas antes ocupadas por sobrados, alterando radicalmente a arquitetura do bairro. Nabil Bonduki, professor da Universidade de São Paulo (USP) e relator do Plano Diretor paulista em 2014, chegou a defender que a legislação deveria ter tido mais “diferenciação nos padrões”.

Já o zoneamento de Natal é feito através de bairros, não de eixos. Para Dulce Bentes, a alteração desse modelo exige um diagnóstico da dinâmica da capital antes de ser implementado. “Até agora, não foi apresentado dados que apresentam a dinâmica de Natal a partir dos eixos, e sim dos bairros”, explica.

“As apresentações da Prefeitura dizem ‘a zona Norte’ está desse jeito, determinado bairro está desse outro. Ou seja, a metodologia que se apresenta é por bairros. Se estamos revisando, temos que manter essa estrutura”, continua. “Se é para haver uma substituição para eixos estruturantes, que haja uma discussão maior porque cada cidade tem a sua dinâmica. Não é dizer ‘está dando certo em São Paulo e por isso vai dar certo aqui’”.

Sophia Motta defende que o modelo seja substituído, privilegiando com maior adensamento as áreas da cidade onde há infraestrutura pública. “Você permite uma maior integração da cidade, concentra onde há infraestrutura. Isso acontece em várias partes do mundo”.

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O que
A TRIBUNA DO NORTE iniciou nesta terça-feira (24) uma série de reportagens para tratar temas do Plano Diretor de Natal. A cada dia, uma reportagem vai ser publicada sobre um ponto em discussão e que pode ser alterado no plano. Nesta quarta-feira, a série aborda a proposta de fachadas ativas e uso misto dos espaços. Até domingo, trataremos de verticalização, adensamento em eixos da cidade, mobilidade urbana, dentre outros temas.





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