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Valores do terminal são alvos de questionamentos

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O valor da obra do Terminal Pesqueiro chamou a atenção de órgãos fiscalizadores como a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União. O TCU evita falar em superfaturamento, mas esclarece, através da assessoria de comunicação, que a obra é investigada pela ‘alta materialidade’, ou seja, pelo alto valor do contrato.
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O órgão informou, através da assessoria, que só poderá se pronunciar sobre o caso quando concluir o processo, em razão das restrições legais, e que não é possível precisar uma data para o fim do trâmite. A auditoria do TCU foi iniciada em setembro de 2012 e “está em plena execução”.

A obra do terminal também está sendo investigada pela Controladoria Geral da União. “O CGU avaliou se o cronograma de execução da obra estava de acordo com o cronograma financeiro. Encontramos situações que precisam ser ajustadas pelo Governo do Estado”, disse Moacir Oliveira, chefe da Controladoria Geral da União, sem detalhar que ‘situações’ seriam essas.

Tarcísio Bezerra Dantas, secretário adjunto de Agricultura, Pecuária e Pesca, que participou de uma reunião com a CGU na última semana, confirmou que há divergências com relação à composição de alguns preços. “A CGU entende que está diferente do que deveria ser, do que originalmente foi proposto no projeto”, explica.

Segundo ele, fatores ‘extemporâneos’ obrigaram a empresa a alterar os preços  durante a execução do projeto. “Isso acontece normalmente em qualquer obra, principalmente num projeto como esse em que o cais é uma plataforma colocada dentro de um rio. Na hora de instalar essa plataforma, as estacas  tiveram que ser recalculadas pela necessidade de fazer uma estaquia de metal e não da maneira convencional. Então essa foi a razão para o aumento do valor da obra”, argumentou.

Segundo Tarcísio, itens não recomendados também  foram incluídos no BDI da empresa, que é o elemento orçamentário destinado a cobrir as despesas indiretas de um empreendimento. “Estamos discutindo isso para ver como resolver essa situação. São pequenos fatores que a gente deve primeiro acertar para então dar continuidade à obra”.

Embora o governo tenha decidido não retomar a construção até ter segurança jurídica e financeira para tanto, os órgãos fiscalizadores esclarecem que em nenhum momento pediram a interrupção dos trabalhos. “O que nós queremos é que a obra continue. A paralisação da obra só traz prejuízo”, afirma Moacir Oliveira, chefe da Controladoria Geral da União no estado.

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