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Vamos vencer o desemprego

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Amaro Sales de Araújo
Presidente da FIERN e COMPEM/CNI.

O drama do desemprego é uma ameaça concreta aos dias atuais. Além de ser um grave problema pessoal para quem vive a angústia de não ter trabalho e renda, o desemprego afeta direta e fortemente a economia. O emprego é uma célula que aviva a economia; é o elo indispensável ao ciclo virtuoso do desenvolvimento. Cada empregado é um centro de consumo, sob a ótica econômica, e, de fato, um contribuinte para o Estado. Sem o giro da produção, trabalho, renda, empregos formais, ou seja, sem fato gerador, o Estado não terá arrecadação e, consequentemente, não terá meios para suportar as despesas que lhe são inerentes.

Parece tão óbvio tudo que foi dito, mas, infelizmente, o assunto, na vida prática, não se apresenta assim… Primeiro, porque é mínimo o estímulo para a criação de empregos. O custo, associado à uma atuação intransigente de alguns órgãos de controle e fiscalização, precisa ser reavaliado. Sinceramente, na maioria dos casos, o empregador se sente penalizado porque sonhou, empreendeu, gerou emprego formal, mas somente recebe pancadas do Estado e de uma legislação arcaica, construída em uma realidade econômica bem diferente da atual. A crise atual deveria, pelo menos, servir para provocar uma mudança séria na legislação trabalhista e na postura de quem a fiscaliza e, com ela, pune o empreendedor.

Se os argumentos não convencem porque podem ser lidos com a parcialidade de uma outra ideologia, pelo menos, os números coletados sobre o assunto deveriam motivar reflexões mais isentas. Segundo a Revista Época, edição n.º920, “em 2015, até outubro, de acordo com o IBGE, 2,6 milhões de trabalhadores perderam o emprego e 9 milhões estão desempregados. Só na construção civil, foram quase 500 mil postos a menos no ano passado, segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo. Até março, pelas projeções dos analistas, o número de desempregados chegará a 10 milhões de pessoas.” Diante de tal cenário o Professor Delfim Neto, em recente artigo, resumiu: “o desemprego é o maior mal que corroí qualquer sociedade.”

No Rio Grande do Norte, que sofre os efeitos da crise nacional, a Unidade de Economia e Estatística da FIERN consolidou números que também devem provocar tentativas e tratativas para melhorarmos os cenários. A taxa de desemprego no 3º trimestre de 2015, por exemplo, foi de 12,6%. A indústria, no período, perdeu 26.000 empregos, sendo 24.000 na Construção Civil e 2.000 em outras atividades industriais. Números ainda parciais de 2015 apenas para ilustrar a gravidade do momento e a fundada necessidade de que o Brasil precisa firmar um pacto nacional em defesa do emprego onde, dentre outros, seja revisto o custo do empregado para a empresa, a segurança jurídica da terceirização, a redução de encargos com a burocracia e a criação de um regime diferenciado de contratação de pessoal para micro e pequenas empresas, uma espécie de “simples trabalhista”. Onde também, no ambiente de pacto, seja possível à todas as instituições apresentarem novas sugestões que, enfim, resultem em medidas concretas que vençam o desemprego e reanimem a economia.

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