O clima ficou tenso na manhã de ontem, na Câmara Municipal de Natal. Permissionários, motoristas e cobradores do sistema opcional de transporte – além de seus parentes – chegaram às centenas a fim de pressionar os vereadores para que votassem em regime de urgência a lei que aumenta a capacidade de passageiros por veículo. Mas por falta de quórum, a sessão foi encerrada e um grande tumulto foi formado, com bate-boca e gritaria com os vereadores.
Os manifestantes vinham de uma grande carreata desde a Zona Norte de Natal. Segundo o sindicato do setor, o Sitoparn, participaram da caravana 167 veículos de transporte alternativo e quase 70 carros particulares. Os manifestantes vinham vestidos de preto e traziam bandeiras e faixas com frases de protesto. Um carro-de-som vinha à frente e em cima quem esbravejava palavras de ordem era o presidente do Sitoparn, José Pedro dos Santos Neto.
Mas como a carreata foi anunciada, um efetivo de segurança foi montado à espera dos manifestantes. A guarda da Câmara foi reforçada e do lado de fora, homens da Polícia Militar e guardas da STTU também esperavam pela manifestação, que chegou ao local por volta das 9h30. Rapidamente os carros foram estacionados e as ruas ao redor da Câmara tiveram que ser interrompidas. Em poucos minutos os permissionários já lotavam as galerias do plenário para acompanhar a sessão ordinária.
Porém, a expectativa dos manifestantes foi frustrada. A sessão de ontem foi encerrada logo após às 10h, antes mesmo da apreciação da ordem do dia. Isso aconteceu porque não havia o quórum regulamentar de onze vereadores para as votações da pauta. Na última verificação estavam no plenário somente oito vereadores: Carlos Santos, Salatiel de Souza, Aluízio Machado, Hermano Morais, Bispo Francisco de Assis, Fernando Lucena, Edvan Martins e o presidente da Câmara, Rogério Marinho.
O encerramento da sessão alterou ainda mais os ânimos e por pouco não iniciou um quebra-quebra na Câmara. Por mais de uma hora, dezenas de manifestantes permaneceram no interior das galerias e bateram boca com vários vereadores. Os parlamentares tentavam explicar porque a sessão foi encerrada, mas os permissionários não aceitavam as explicações. Grande parte deles estava pacífica, mas alguns poucos mantinham-se exaltados e incitavam os colegas.
“A gente entende que é um momento difícil. Mas se não foi hoje, vamos esperar que seja na semana que vem”, declarou a vice-presidente do Sitoparn, Edileuza de Queiroz. Segundo ela, os permissionários irão permanecer mobilizados até que a lei seja aprovada pela Câmara. “Não vejo porque não aprovarem essa lei. Porque se tivesse dificuldade, a proposta não viria do próprio órgão gestor, disse Edileuza.
O presidente da Câmara, vereador Rogério Marinho, reconheceu o direito dos permissionários de se mobilizarem por suas reivindicações, mas acha que a lei precisa ser mais discutida antes da aprovação. “Vejo tudo isso com a maior democracia possível. Ainda não tenho posição sobre a matéria, por isso acho que uma audiência pública poderia esclarecer muitos pontos. Depois disso, eu não teria dificuldade alguma para votar a favor do projeto, se for uma melhoria para a cidade”, disse Rogério, que acabou convocando uma comissão para conversar com os vereadores em seu gabinete.
Segundo o vereador Hermano Morais, a confusão só aconteceu porque foi criada uma expectativa eleitoreira, sobre uma hipotética aprovação da matéria ontem. “O prefeito manda uma matéria dessas às vésperas da eleição e a bancada dele ajudou a criar essa expectativa. Como o projeto não foi votado hoje, o pessoal, claro, ficou revoltado”, disse Hermano. O vereador foi um dos que explicaram aos manifestantes que em caráter normal, o projeto precisaria passar por todas as comissões e depois, aprovado em duas votações. E que para o regime de urgência, seria necessária a aprovação de 2/3 do plenário.
Projeto altera quantidade de passageiros nos veículos
O projeto de lei de Carlos Eduardo altera a lei 4.882, sobre a quantidade de passageiros nos carros do transporte opcional. Atualmente, só é permitido que os veículos transportem entre 9 e 19 usuários, mas com modificação a capacidade deve variar entre 16 e 23. A nova lei também permitirá o transporte de passageiros em pé desde que se obedeça os critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano (STTU) que levará em conta a capacidade máxima descrita no Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV), como também a apresentação da nota fiscal ou laudo técnico do fabricante atestando a capacidade máxima de transporte de passageiros sentados e em pé.
No fim da manhã os manifestantes se retiraram da Câmara Municipal, gritando e prometendo continuar o movimento até a aprovação do projeto encaminhado pelo prefeito Carlos Eduardo. De lá, os permissionários, motoristas e cobradores de alternativos foram para a frente da Prefeitura, onde se juntaram aos agentes da saúde, que faziam uma manifestação pela regulamentação da classe.
