As articulações para a sucessão do vereador Edivan Martins (PV) na presidência da Câmara Municipal de Natal (CMN) apontam até o momento para um cenário confuso, imprevisível e – como é praxe – recheado de fortes emoções. Em meio a um emaranhado de candidaturas reais, outras fakes e de suposições, dois grupos aparecem com postulações praticamente postas. Uma delas é a de Amanda Gurgel (PSTU). A candidata do PSTU não deve alçar voos consideráveis e possivelmente se limitará à parceria com Sandro Pimentel (PSOL) e Marcos Ferreira (PSOL), colegas de afinidades ideológicas. Substancial mesmo é uma aliança que está sendo formatada por 16 parlamentares eleitos e reeleitos, além do atual presidente, Edivan Martins. Alguns dos integrantes deste grupo tem aproximação política com o prefeito eleito, Carlos Eduardo (PDT), outros nem tanto. Neste fim de semana, as articulações devem se intensificar e o “Grupo dos 17” tem reuniões marcadas para discutir a sucessão do legislativo municipal.
“Mantenho minha candidatura. Temos um diálogo com o PSOL e vamos enviar uma carta para todos os vereadores dizendo que nosso nome está a disposição”, enfatizou Amanda. Mas ela deve ser uma anti-candidata, como se costuma chamar, no meios políticos, alguém que postula um cargo sem chance de êxito. Trata-se de uma tentativa de “demarcar posição”.
Nos bastidores do “Grupo dos 17” já desponta um nome potencial, que é do ex-vice-prefeito Paulinho Freire (PP). Esse, sim, tem amplas possibilidades de conseguir os apoios necessários para chegar à presidência da Mesa Diretora do legislativo municipal.
Publicamente, no entanto, o vereador Fernando Lucena (PT) ainda é propenso candidato. Disse Paulinho: “Eu faço parte de um grupo, que tem Fernando Lucena como candidato. Vamos nos reunir na próxima semana para saber se esse será o nome ou vamos partir para outro nome. Mas isso será uma conversa de consenso do grupo”.
Na realidade, os vereadores “parceiros” queriam a reeleição de Edivan Martins (PV). Como o pevista tem esbarrado na Justiça Eleitoral, e nem está na lista dos vereadores eleitos, Paulinho voltou a ser um nome forte para concorrer à vaga. Ele ainda nega: “Eu não tenho essa ideia de ser candidato a presidente. Prefiro que seja outro do grupo, mas nós vamos conversar para ver se chega a esse entendimento sair com Fernando Lucena ou sair com outro nome”.
O vereador Júlio Protásio é um dos principais articuladores do grupo dos 17. Ele explicou que as mudanças estão sendo muito rápidas e que, mesmo de fora, Edivan Martins está conduzindo a sucessão e unificando a todos. “O grupo está unido e vai ter candidato”. A preferida do prefeito Carlos Eduardo (PDT), vereadora Júlia Arruda (PSB), acabou se desgastando com o pedetista, segundo fontes da TN, porque assumiu o ingresso no grupo que visava reeleger Edivan Martins. “Ele defendia o nome dela, mas agora não confia mais tanto”, disse a fonte.
Por fora, o nome do vereador Raniere Barbosa (PRB) aparece como sendo a atual preferência do prefeito eleito. Carlos Eduardo queria o parlamentar do PRB na Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), mas diante da investida do “plural G-17”, do qual não é tão afinado politicamente, tem insistido na necessidade de um vereador mais próximo para assumir a vaga. O chefe do Executivo teria confidenciado à vice, Wilma de Faria (PSB), no dia da diplomação, que o nome mais seguro seria o de Raniere. Ele escorrega ao falar sobre o assunto: “só serei candidato se eu for lançado pelos colegas. Caso contrário prefiro ficar de fora”, atestou Raniere.
Os partidos já se articulam. De acordo com Felipe Alves, o PMDB vai seguir unido. “A presidência da Câmara ainda está indefinida. Estão formando alguns grupos, tem alguns candidatos, mas ainda não há nada definido. Posso garantir que o PMDB vai marchar unido”, destacou o peemedebista, membro do G-17.
Presidência tem controle da estrutura
Os 29 vereadores da próxima legislatura terão disponível um subsídio mensal de R$ 15 mil, já com a promessa de reajuste dos vencimentos, uma vez que a autorização para isso já foi dada. Além disso, cada um deles disporá de um número de cargos comissionados para livre nomeação – até este ano eram 10 cargos, que somavam ao todo R$ 21 mil; e de embolsar R$ 21 mil da chamada verba de Gabinete.
O presidente da Casa, além das benesses comuns de um parlamentar, gerencia, outros cargos comissionados para acomodar aliados, negociar com os demais parlamentares e aumentar o círculo de auxiliares.
E não para por aí. Até este ano, os parlamentares que, por sorte ou por conveniência, reforçavam a base de sustentação da Prefeitura puderam dispor de muitas outras vantagens. A mais almejada era chamada de “porteira fechada”, que é quando um vereador recebe para livre indicação uma Secretaria ou órgão importante da administração. Ele pode nomear, exonerar e contratar quem quiser.
Essa condição “privilegiada”, segundo fontes da TRIBUNA DO NORTE, foi dada ao atual presidente da CMN, vereador Edivan Martins.
“Ele mandava e desmandava na Secretaria de Educação, mas depois que deixou a pasta”, disse a fonte. Edivan era considerado um importante mobilizador junto aos demais colegas e defendia com desenvoltura e presteza a gestão de Micarla de Sousa (PV). Na relação legislativo/executivo os “menos abastados” geralmente não são esquecidos. De um jeito ou de outro, é dado a todos um lugar na administração.
Câmara Municipal tem 463 cargos
A estrutura da CMN foi recentemente redimensionada, quando a presidência extinguiu 265 cargos comissionados, embora tenha aumentado o valor dos salários e o orçamento acabou sendo o mesmo. Com as mudanças, as remunerações para os cargos de confiança na Câmara chegam a R$ 9 mil, no caso do diretor geral e do procurador-geral. A presidência da Câmara sustenta que a economia anual será de R$ 1,5 milhão. Os projetos que visam contenção de gastos, foram concebidos com a salvaguarda do Ministério Público. Na época da reestruturação, o presidente da casa, Edivan Martins, afirmou que estava preocupado porque com a chegada de oito novos vereadores porque o atual prédio do legislativo municipal não comporta a estrutura necessária.
A presidência da Câmara conta com 58 APMs, além dos cargos criados para estruturar a Fundação Djalma Maranhão, que é responsável, entre outras coisas, pela execução do serviço de radiodifusão, telecomunicação e pelo planejamento e implementação de plano de capacitação de recursos humanos, em áreas de interesse público. Eles têm disponível ainda a estrutura da Fundação Djalma Maranhão, que faz a divulgação dos trabalhos da Casa. São 34 cargos comissionados a um custo total/mês de R$ 55,6 mil. No caso do novo quadro de APMs estes serão em 368 e oneram os cofres da CMN em R$ 1.098 milhão. A estrutura administrativa, procuradoria jurídica, ouvidoria legislativa e guarda legislativa contam com 61 cargos que custarão o equivalente a R$ 170,8 mil ao mês. Para resumir, serão 463 cargos que demandam uma folha mensal de R$ 1.692,4 milhão.
Instalações são ampliadas para receber vereadores
Oito dos 29 vereadores de Natal se instarão, no próximo ano, na sede anexa à Câmara Municipal de Natal, providenciada de última hora para atender a nova demanda, com o aumento no número de vereadores. As obras para instalação dos novos gabinetes, no prédio onde funcionava o Centro Pastoral e Social Dom Nivaldo Monte, estão em andamento e a previsão é de que estejam concluídas em 31 de dezembro deste ano. Os gastos estimados pela Câmara são em torno de R$ 835 mil. A necessidade de construção de mais gabinetes se deve à Emenda Constitucional nº 58, de 2009, que ampliou a quantidade de cadeiras no Legislativo de acordo com o aumento populacional medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A partir de 2013 Natal terá mais oito vereadores eleitos em relação a eleição anterior, somando 29 cadeiras ocupadas.
Cada novo gabinete terá aproximadamente 30 metros quadrados divididos por recepção, sala de assessores, uma sala privada, lavabo e a sala do vereador. O acesso ao novo espaço será através do pátio central da CMN. O muro que separa os dois prédios será cortado para que os vereadores, sua equipe e eleitores possam subir uma grande rampa, ou no futuro, pegar um elevador (a licitação para a reforma não inclui a compra do equipamento) e chegar aos novos escritórios. A nova estrutura da Câmara dos Vereadores vai funcionar apenas no andar superior do centro pastoral. As atividades da paróquia continuarão no andar inferior do imóvel. O aluguel pago pela CMN pela ocupação do espaço será de R$ 14 mil mensais.
