Os vereadores Renato Dantas e Geraldo Neto (ambos do PMDB) optaram pelo silêncio, ontem, quando foram à Delegacia do patrimônio Público para prestar depoimento ao delegado Júlio Rocha, que investiga suspeita de pagamento de propina na votação dos vetos do prefeito Carlos Eduardo a emendas do Plano Diretor. A orientação para que os dois adotassem essa postura foi dada pelo advogado Bruno Macedo Dantas.
O advogado esclareceu que orientou os dois vereadores a optarem pelo silêncio em face da falta de acesso completo aos autos do processo. Bruno Dantas explicou que, apesar de já ter requerido ainda não teve sequer acesso às gravações dos 15 dias sob os quais seus clientes tiveram as ligações telefônicas interceptadas. “Como a investigação vai prosseguir, é conveniente esperar a denúncia. E lá, como sei que terei acesso a tudo, a gente se manifesta oportunamente”, disse.
O vereador Renato Dantas — em rápida entrevista — afirmou que só falará sobre a situação caso a denúncia seja feita. “Sobre esse assunto nós só vamos falar no âmbito judicial. Está havendo muita acusação e absolvição na imprensa. Mídia não é local para acusar nem para se defender. O lugar ideal é o Poder Judiciário. Vamos aguardar que a denúncia seja apresentada, caso ela seja apresentada, e lá faremos nossa defesa”, disse.
Geraldo Neto ratificou o que Renato Dantas disse. “Só vamos falar em juízo”, disse. Ao sair da delegacia, aparentando tranqüilidade, Geraldo Neto comentou ainda que tem como provar que os R$ 77 mil apreendidos na sua residência no dia 11 de julho, quando foram executados os mandados de busca e apreensão, têm origem legal. Para os dois vereadores foi oferecido o benefício da delação premiada e também foi feito apelo para que eles adiantassem o depoimento como forma de possibilitar a agilidade da investigação.
Hoje não haverá nenhum depoimento. Segundo informações obtidas ontem à tarde, esta semana outros vereadores ainda deverão ser chamados a depor. Se vão falar ou não, caberá a eles decidir. Como indiciados, os vereadores podem calar. Apenas as testemunhas têm a obrigação de falar quando convocados pela Polícia. Ontem pela manhã, alguns advogados, como Iolando Farias — que representa o vereador Edson Siqueira — esteve na delegacia tentando obter as cópias dos autos. Outro advogado, Kelps de Oliveira Lima, por meio de representantes, também tentava obter cópias.
Ministério Público fará novas investigações
O procurador geral de Justiça, José Augusto Peres, confirmou ontem que a Operação Impacto originará outras duas investigações do Ministério Público. A lista de 987 cargos comissionados da Câmara Municipal e os cartões bancários de supostos funcionários encontrados em poder de vereadores desencadearão novos trabalhos dos promotores do Patrimônio Público.
“Procuramos uma coisa e surgiram várias outras”, observou o procurador, adiantando que designará novos promotores como reforços para a Promotoria do Patrimônio Público. José Augusto Peres destacou que se torna evidente a necessidade de quebrar o sigilo bancário de pessoas ligadas aos vereadores.
Ele disse também que já está de posse dos promotores Giovanni Rosado, Afonso Ligório e Alexandre Frazão fitas de vídeo de agências bancárias onde, provavelmente, foram feitos saques da propina supostamente paga a vereadores. José Augusto Peres garantiu que o Ministério Público já tem “provas fortes contra vários vereadores” para apresentar denúncia à Justiça.
OAB define agenda de protestos
O vice-presidente da seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil, Ricardo Wagner Alcântara, acredita que as apurações já feitas pelo Ministério Público confirmam que houve corrupção por parte de vereadores, que receberam dinheiro em troca da derrubada dos vetos do Plano Diretor. “Independente da imputação que seja recebida ou não, sobre as denúncias que foram feitas acredito piamente que houve algo de muito errado. Já está clara a atitude dos vereadores antiética e, por que não dizer, corrupta”, observou.
Ele levantou suspeitas sobre alguns fatos “curiosos”. “Tem vereadores que chegam na Câmara puxando uma carrocinha e saem milionários. Isso vai muito mais além do que o sistema jurídico pode dizer”, completou. O vice-presidente da OAB foi um oradores no ato contra a corrupção realizado na tarde de ontem na sede da entidade. Com a investigação da Operação Impacto que apura denúncias contra 16 vereadores, que supostamente receberam dinheiro em troca da derrubada do veto do prefeito Carlos Eduardo ao projeto do Plano Diretor, as organizações não governamentais decidiram realizar numa “Agenda de Atuação contra Corrupção”.
A reunião de ontem funcionou como uma primeira mobilização organizada, já que as entidades planejam executar uma agenda de protestos. O primeiro ato público, coordenado pela OAB, será no dia 2 de agosto. Mas antes, disso, no dia primeiro, outras entidades já se organizam para fazer um protesto fechando a ponte de Igapó.
No total serão seis protestos públicos contra a corrupção. O vice-presidente da OAB, Ricardo Wagner Alcântara, destacou a necessidade de serem feitos atos públicos para expressar a indignação da população. O vice-presidente da seccional analisou ainda que as manifestações são importantes para mostrar o movimento da cidadania.
“Cada pessoa dessa cidade é obrigada a ligar para o vereador em quem votou e dizer: ‘Gostaria que o senhor se tornasse descente’”. Para Ricardo Wagner “o processo ético pode não se desenrolar do jeito que se quer, mas o grande julgamento será nas urnas”.
O procurador geral de Justiça, José Augusto Perez, avaliou que a pressão popular tornará a ação do Ministério Público “menos difícil”. Durante o discurso na manifestação, o procurador admitiu que ficou muito alegre ao ver a “lavagem” que os manifestantes fizeram na Câmara Municipal. “E se depender do Ministério Público não cessaremos enquanto não tiver a limpeza no interior daquela Casa”, destacou Perez.
Júlio Protásio pede afastamento da presidência do PV
O vereador Júlio Protásio entregou ontem a carta onde pede o desligamento da presidência municipal do Partido Verde em Natal. Na correspondência, o vereador explicou que a decisão ocorre para que possa se voltar totalmente para a sua defesa. Na Operação Impacto Júlio Protásio é um dos vereadores denunciados pelo Ministério Público como tendo recebido propina para derrubar os vetos do Plano Diretor de Natal.
“Fui o primeiro vereador eleito pelo Partido Verde na história de Natal, ainda o mais jovem vereador eleito, por isso o Partido Verde é uma sigla que procuro honrar com muito esmero. Por isso, venho apresentar meu afastamento da Presidência do Partido Verde – Natal, para que de alguma forma não se crie obstáculos a minha defesa e ao Partido Verde”, escreveu o vereador na carta encaminhada a presidente regional da legenda, deputada Micarla de Souza.
Na correspondência o vereador citou ainda que o grande objetivo é defender “minha honra e meu nome bens fundamentais para minha existência enquanto cristão, homem e pai de família”.
Júlio Protásio foi ainda mais além e destacou que foi ele quem abriu as portas do partido para a deputada Micarla. “Nunca em tempo algum o Partido Verde experimentou um crescimento tão grande, muito deste crescimento se deu sob Vossa Responsabilidade (Micarla de Souza), mas não me furto a me sentir responsável por isso, uma vez que fui o responsável por abrir as portas do Partido Verdee à Vossa Excelência”, concluiu Protásio.
