Vereadores aprovam aumento

Publicação: 2014-05-28 00:00:00
A Câmara Municipal de Natal, depois de quase duas semanas de discussão, aprovou ontem o projeto que reajusta a remuneração dos cargos comissionados da Prefeitura de Natal, em 95,5%, na média. O placar foi de 18 votos favoráveis ao projeto, cinco contrários (Sandro Pimentel, Fernando Lucena, Maurício Gurgel, Amanda Gurgel e Marcos Psol) e quatro ausências (Paulinho Freire, Rafael Motta, Bertone Marinho e Jacó Jácome). A única abstenção foi da vereadora Eleika Bezerra.
Servidores e ocupantes de cargos comissionados comemoram aprovação de reajuste médio de 95%
Líder da bancada do prefeito na Câmara, o vereador Júlio Protásio (PSB), comemorou o resultado da votação, enaltecendo o “avanço” no Legislativo. “Essa Casa fará justiça a uma reforma que visa economizar recursos para reinvestir na cidade de Natal. Além de reduzir mais de 150 cargos comissionados, pagar melhor, de forma digna a quem vai trabalhar no município de Natal”, disse.

Já Maurício Gurgel (PHS) lamentou o grande impacto na folha de pessoal trazido com a reforma administrativa. “O impacto é muito grande. Ainda estou para ver onde houve redução. Não percebemos na prática, nada que foi ao encontro das expectativas dos objetivos das população de Natal”, comentou.

O vereador Felipe Alves (PMDB) disse que estava dando um voto de “confiança” ao Executivo. “Darei um voto de confiança ao projeto. Com a votação das emendas conseguimos importantes avanços, como o percentual de efetivos ocupando cargos comissionados”, comentou.

Na sessão de ontem, os vereadores aprovaram diversas emendas, entre as quais a que cria a Secretaria Municipal de Cultura. A proposta original do prefeito Carlos Eduardo era destinar apenas três cargos comissionados para a Secretaria e manter 34 cargos na Fundação Capitania das Artes. Mas prevaleceu a emenda apresentada por Eleika Bezerra, fazendo uma redistribuição de cargos. Com isso, a Secretaria de Cultura ficou com 15 cargos comissionados e a Funcarte com 26.

“Havia grande concentração (de cargos na Funcart) e ficaríamos muito entregues aos eventos e deixaríamos de lado a realização da política cultural”, observou Eleika. No projeto da Secretaria de Cultura ficou mantida a proposta original do Executivo de que o cargo de presidente da Capitania das Artes será ocupado pelo titular da Secretaria de Cultura.

Emenda consensual definiu a data-base de revisão do salário dos conselheiros tutelares como sendo a mesma dos servidores efetivos. A proposta foi do vereador Sandro Pimentel (Psol). “Essa proposta dá segurança aos conselheiros tutelares”, destacou a vereadora Júlia Arruda (PSB).

Consenso também foi a emenda do vereador Hugo Manso (PT), subscrita por Júlia Arruda e Sandro Pimentel, que define dois cargos comissionados para a coordenadoria da Juventude. Pelo projeto original do Executivo, não havia mais cargo voltado para política da Juventude. Com a aprovação da emenda, mantém a estrutura que estará ligada a Secretaria de Esporte. “Surge um departamento de políticas públicas para juventude. Passa a ter um ambiente espaço e levar demanda para juventude”, destacou o vereador Hugo Manso.

O Legislativo também aprovou, em consenso, a criação de dois cargos de direção e dois de chefe de setor para os dois Centros de Educação e Lazer, que estão sendo construídos pelo Executivo.

Outra matéria consensual foi a do vereador Aroldo Alves que manteve o cargo de assessor de recursos humanos na Secretaria de Mobilidade Urbana. No projeto original do prefeito Carlos Eduardo, o cargo seria extinto.