A Câmara Municipal de São José de Campestre cassou ontem, por maioria de votos, o mandato do prefeito João Batista de Oliveira (sem partido), o “João de Hercílio”, depois de um processo de impeachment que durou 87 dias por prática de improbidade administrativa e falta de decoro no trato da coisa pública. A compra de um veículo utilitário da marca Nissan, tipo X-Terra, usado e sem licitação pública e no valor de R$ 117 mil e juros de 3,18%, acima de um custo de um veículo zero quilômetro, foi o estopim para a abertura de uma comissão de investigação por parte dos nove vereadores de Campestre, município da região do Trairi, a 100 km de Natal.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco das Chagas Medeiros (PMDB), levou pelo menos duas horas e meia para ler o relatório e o parecer da comissão de investigação e abrir o processo de votação que culminou no afastamento de “João de Hercílio” do cargo de prefeito por seis votos a três.
Além do vereador Francisco Medeiros, que era sempre o último a proferir seu voto, votaram pela declaração de perda de mandato do prefeito os vereadores William Moura da Costa (PSB), Selma dos Santos Guedes (PHS), Joseilson Borges da Costa (PC do B), Cícera Maria da Silva (PFL) e Jailson José da Silva (PFL), enquanto se declararam contra a cassação do prefeito os vereadores Dulce Nascimento Lima (PFL), Magnus Nunes Felipe (PSDB) e Severino Aquino da Silva (PHS), que compunham a bancada da situação.
Por volta das 9:30 foi aberta a sessão que levou à cassação de “João de Hercílio”. “Às 11:50 o presidente da Câmara declarou a perda do mandato e somente às 13:50 convocou uma sessão solene para, às 16 horas, declarar empossado no cargo de prefeito o vice Geraldo Paiva Júnior, que trocou o PSB pelo PHS, antigo partido do prefeito cassado.
Na ocasião da leitura do relatório, o advogado de defesa do prefeito cassado, Alan Kardec Castro “nada tinha a se manifestar”, tendo apenas corroborado a defesa escrita, feita durante depoimento à comissão de investigação. “João de Hercílio” alegara que a compra do X-Terra junto à empresa Topcar ocorreu depois dele ter feito consulta a três lojas de vendas de veículos, o que não foi acatado pela maioria dos vereadores.
Forças policiais garantem tranqüilidade da votação
O processo de cassação transcorreu tranquilamente, em virtude da presença de força policial e porque a Câmara limitou o acesso do público para evitar tumulto. As pessoas que assistiam à sessão aplaudiram o resultado da votação, tão logo se consubstanciou a maioria de cinco votos pela cassação, o que já era suficiente para a declaração de perda de mandato de “João de Hercílio”.
Também pesou para a cassação do prefeito o fato dele só ter encaminhado em 14 meses de sua gestão no município, a segunda em sua carreira política, uma prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente aos dois primeiros meses de sua administração: janeiro e fevereiro de 2005. De lá para cá, segundo Medeiros, nunca o prefeito enviou prestação e balancetes de contas da prefeitura de São José de Campestre. Medeiros explicou que a cassação de “João de Hercílio” foi bem diferente da cassação da ex-prefeita Josefa Oliveira, que em meados dos anos 90 passou por processo de impeachment porque “mantinha uma estrutura política e uma administração viciada”. No caso atual, o prefeito atual beneficiou-se sozinho da máquina administrativa municipal, nomeando parentes para diversos cargos que dão uma renda familiar de mais de R$ 30 mil.
Segundo Medeiros, dois filhos de “João de Hercílio” são secretários municipais de Saúde e de Assistência Social, dois outros filhos são diretores do hospital do município, um sobrinho é o tesoureiro da prefeitura, um primo é o contador, a nora é chefe de enfermagem do hospital e o genro é chefe de gabinete do prefeito. Todos eles deverão ser exonerados com a posse de “Júnior Paiva” no cargo de prefeito. O presidente da Câmara ainda contou que o município vive uma situação de caos, os salários dos servidores públicos estão atrasados há dois meses, faltam médicos – “quem precisar de uma consulta e atendimento médico tem de ir a cidades vizinhas” – e quanto à educação houve perda de repasses de recursos federais porque a secretária não informou ao governo federal o número de matriculados na rede municipal.
