Além de emendas relacionadas à Educação, os vereadores discutiram propostas sobre a secretaria Municipal de Defesa Social (Semdes). Houve discussão quando a emenda nº 39, de Marcos do PSOL, entrou em votação. O vereador indicava o remanejamento de R$ 5 milhões da Educação, Secom, PGM, Tributo à Criança e Administração para a criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários da Guarda Municipal. A emenda foi rejeita com 15 votos contrários e 6 a favor.
A Guarda Municipal foi pauta em outra emenda, de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL). Diferente da proposta de Marcos, a proposta de Sandro foi aprovada. A emenda nº 80 autoriza o gasto de R$ 800 mil da Reserva de Contingência com a execução do Plano dos guardas que está sendo elaborado pelo Executivo. De acordo com estimativas do Sindicato dos Guardas, serão necessários cerca de R$ 11 milhões para implementar o Plano dos 494 guardas.
Além da emenda que trata do plano da Guarda Municipal, foi aprovada uma segunda emenda (nº 135) relacionada à Semdes , de autoria do vereador Felipe Alves (PMDB). O texto aprovado consensualmente exige que o Executivo detalhe os recursos que serão encaminhados à pasta.
#SAIBAMAIS#Outras três emendas (núemros 107, 108 e 255) de autoria do vereador Ubaldo Fernandes (PMDB) foram aprovadas à unanimidade. As emendas fazem referência à SME, destinando recursos para construção, reforma e ampliação de Centro de Educação Infantil (CMEIS) e escolas na Praia do Meio e no Conjunto Leningrado.
A emenda nº 150, do vereador Júnior Grafith (PRB) foi aprovada, retirando recursos destinados ao funcionamento e manutenção da SME e direcionando à execução do tempo integral em escolas. Já a emenda nº 147 do vereador Jacó Jácome (PMN) foi aprovada para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens, redirecionando R$ 600 mil da conservação de logradouros públicos e manutenção das feiras livres. “Estamos avançando no que é possível, transferindo e alocando recursos, mas sem prejudicar nenhuma área”, avaliou Júlio Protásio (PSB) líder do prefeito na Câmara.
Câmara Municipal
Votação da da LOA – 2015
Números
270 emendas apresentadas
184 apreciadas
113 aprovadas
14 rejeitadas
57 retiradas
A LOA volta a ser discutida hoje (9), em sessão a partir das 14h.
* Dados atualizados após sessão sessão extraordinária de ontem (8).
