Os vereadores da ala esquerda socialista vão propor o passe-livre para estudantes e trabalhadores desempregados da capital potiguar. Detalhes do projeto que será apresentado na Câmara Municipal de Natal serão apresentados durante entrevista coletiva, às 10h de hoje, na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN). Encabeçam a proposição da ideia, a vereadora Amanda Gurgel (PSTU) e os vereadores Marcos Antônio e Sandro Pimentel, ambos do PSOL.
De acordo com o projeto, terão direito ao passe-livre no transporte coletivo do município os estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino público e privado do Ensino Fundamental, Médio e Superior, bem como os de cursos profissionalizantes e preparatórios. No caso dos trabalhadores desempregados, o direito será garantido por meio de uma declaração expedida pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE) ou por outro órgão indicado pela Prefeitura.
Os vereadores argumentam que o transporte público é um direito essencial, previsto no artigo 30, inciso V da Constituição Federal de 1988. “O objetivo é garantir acesso à educação, cultura e lazer, já que a maior parte dos estudantes precisa se deslocar para escolas, cursinhos, universidades, faculdades, cinemas, bibliotecas, livrarias, museus. Já os trabalhadores que estão sem emprego, precisam do direito para ter acesso aos demais serviços públicos, como a saúde, educação e assistência social”, disse Amanda Gurgel, autora do projeto, subscrito pelos vereadores Sandro e Marcos.
Pela propostas, o financiamento do passe-livre se dará através de dotações financeiras próprias, previstas no orçamento; por meio da destinação de um percentual da taxa anual de lucros das empresas do setor de transporte e da suspensão do repasse da Prefeitura para as instituições sem fins lucrativos, destinando esses valores para o objeto da lei.
