Vereadores farão emenda à lei do feriado

Publicação: 2014-09-12 00:00:00 | Comentários: 0
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A lei municipal, que define 20 de novembro como feriado em alusão a Consciência Negra, aprovada pela Câmara de Natal, sancionada pelo prefeito Carlos Eduardo ed epois revogada sofrerá uma alteração. Os vereadores Fernando Lucena (PT) e Amanda Gurgel (PSTU), autores da proposta, junto com representantes da Federação do Comércio e o líder da bancada do prefeito no Legislativo, vereador Júlio Protásio, estão negociando uma emenda a legislação.

As primeiras conversas apontam que será apresentada uma emenda a legislação que definirá 20 de novembro apenas como feriado nos órgãos públicos com atuação em Natal. Nas empresas privadas será “ponto facultativo”. Ontem, empresários e vereadores estiveram reunidos e na próxima segunda-feira ocorrerá um novo encontro para definir a redação da emenda.

“O projeto vai tramitar em regime de urgência e a tendência é que seja definido ponto facultativo”, destacou o vereador Júlio Protásio.

A criação do feriado municipal como Dia da Consciência Negra gerou muita polêmica na cidade e a proposta de emenda é o quarto capítulo da novela em que se transformou a proposta.

Em abril, a Câmara aprovou o projeto de feriado e o prefeito sancionou. No entanto, não foi definido o dia para esse feriado. Em agosto, Carlos Eduardo republicou a sanção do projeto definindo, já a partir de informação vinda da Câmara Municipal, que a data seria 20 de novembro.

Foi com essa republicação que houve uma reação imediata das entidades empresariais alertando para a queda na economia que representaria mais esse feriado. A Câmara de Dirigentes Lojistas, a Fiern e a Fecomércio emitiram notas repudiando a criação de mais um feriado.

No início desta semana, Carlos Eduardo enviou ao Legislativo um projeto propondo que 20 de novembro fosse apenas comemorativo e não feriado. Na última quarta-feira, à unanimidade, os vereadores derrubaram o projeto do Executivo.

O quarto capítulo dessa novela é a proposta de apresentar uma emenda a lei já aprovada, o que deverá ocorrer na próxima semana. Como a articulação está envolvendo o líder da bancada do prefeito e os autores do projeto original, Amanda Gurgel e Fernando Lucena, que integram a bancada de oposição, a tendência é que a emenda aá lei já em vigor seja aprovada.

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