Vereadores terão 'janela' para troca de partido sem punição

Publicação: 2020-01-15 00:00:00
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Com a chamada “janela eleitoral” os vereadores de Natal e do interior do Rio Grande do Norte terão o período de 30 dias – entre 5 de março e 3 de abril – para a troca de partidos e  assim  concorrerem à eleição (majoritária ou proporcional) de 04 de outubro de 2020 sem incorrer em infidelidade partidária.

Créditos: Elpidio JúniorCom a janela para mudança de partido, haverá recomposição de bancadas na Câmara MunicipalCom a janela para mudança de partido, haverá recomposição de bancadas na Câmara Municipal
Com a janela para mudança de partido, haverá recomposição de bancadas na Câmara Municipal

A preocupação de alguns dos 29 vereadores de Natal, maior colégio eleitoral do Estado com mais de 559 mil eleitores, é em formação de uma chapa com densidade eleitoral, para não correrem riscos de derrota no primeiro turno das eleições, que este ano não permitirão coligações partidárias. Cada partido concorre em faixa própria, embora as regras de cálculo dos eleitos continuem as mesmas – elege candidatos a vereador aquele partido que alcançar o maior número de votos e, consequentemente, o maior quociente partidário e eleitoral.

“A minha preocupação não é mais do ponto de vista jurídico, é de densidade eleitoral”, disse o vereador Sueldo Medeiros, que se elegeu em 2016 pelo PHS, mas como o partido não a cláusula de barreira nas eleições de 2018, foi incorporado ao partido Podemos.

O vereador Sueldo Medeiros diz que já está conversando com  outros partidos e com vereadores na Câmara Municipal de Natal (CMN) para ver qual partido que agregue uma nominata forte e capaz de garantir a vitória, que tenham pelo menos 30 candidatos a vereadores e 13 mulheres candidatos, como exige a legislação eleitoral, por isso só deve anunciar sua decisão depois da abertura da “janela eleitoral” daqui a 50 dias.

O vereador Cícero Martins elegeu-se pelo PTB em 2016 e dois anos depois ingressou no PSL. Agora, com a crise interna do partido, ele não vai esperar a formação do novo partido bolsonarista – o Aliança pelo Brasil e para se garantir a filiação partidária, já anunciou ingresso no Progressistas, antigo PP, depois de convidado por seu presidente estadual, o deputado federal Beto Rosado. Ao invés de tentar a reeleição, Martins avalia a possibilidade de sair candidato a prefeito de Natal.

Também filiada ao PSL, a vereadora Eleika Bezerra, também não definiu seu destino politico e deverá aguardar a abertura

Embora tenha o instituto da “janela eleitoral”, o vereador Ney Júnior já vem aguardando autorização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para se desfiliar do PSD agosto do ano passado. A ação Justificação de Desfiliação Partidária do PSD está sob a relatoria do desembargador Cornélio Alves, que também analisa petição do primeiro suplente de vereador Theodorico Bezerra Nelson sobre perda de mandato de Ney Júnior por infidelidade partidária.

O vereador Ney Júnior defende que “deveriam ser eleitos os 29 vereadores mais votados”, mas  também diz que anda conversando com outros partidos, mas não tem, ainda, uma decisão firmada sobre a nova filiação partidária. Mas disse que será um partido dentro do seu perfil político, na linha da centro-direita. Fala-se que ele deve se filiar ao PTB.

Já a vereadora Ana Paula não esperou pela “janela partidária” para trocar de partido. Em 2018 ela entrara com pedido de autorização de desfiliação partidária na Justiça Eleitoral, que a autorizou a se desligar da Democracia Cristão em fevereiro do ano passado, partido que também não alcançou a cláusula de barreira em 2018, o mínimo de 1,5% dos votos válidos em nove estados na eleição para a Câmara Federal). Hoje, ela é filiada ao PL (ex-Partido da República).

Em 7 de novembro de 2019, o vereador Luiz Almir também anunciou seu desligamento do PR para ingressar no MDB, a fim de apoiar a candidatura de reeleição do prefeito Álvaro Dias.

Em relação a outros partidos, a expectativa é de que não haverá muitas mudanças. O ex-presidente da CMN, vereador Raniere Barbosa, diz que será o puxador de votos do Avante, que deverá ter uma nominata de 44 candidatos a vereador “para eleger  mais dois ou três vereadores e conquistar espaço de importância política em Natal”.

Presidente estadual do SD, o deputado estadual Kelps Lima informou que o partido não trabalha para atrair outros vereadores. Segundo ele, o Solidaridade terá os  vereadores Klaus Araújo e Fúlvio Saulo como puxadores de votos e vai completar a nominada com quadros dos partidos que já disputaram eleições, como a ex-atleta Magnólia Figueiredo, Artur Dutra, Pastor Rubens e Raimundo Jorge, primeiro suplente que ano passado chegou a assumir a cadeira de vereador em Natal.

Maiores partidos da CMN, o PSDB com três vereadores, o presidente da Casa e prefeito em exercício, Paulinho Freire, Dikcson Júnior e Aroldo Alves e ainda o PDT, com cinco vereadores – Ary Gomes, Chagas Catarino, Júlia Arruda, Kleber Fernandes e Nina Souza, são legendas que não devem perder vereadores.

O  PT da mesma forma, com os vereadores Divaneide Basílio e Fernando Lucena. Apenas o vereador Franklin Capistrano (PSB) já anunciou que não disputará a reeleição, devendo apoiar o seu chefe de gabinete, Lázaro Germano.