Natal
Violência contra a mulher aumenta durante pandemia no Brasil
Publicado: 00:00:00 - 26/06/2021 Atualizado: 22:00:01 - 25/06/2021
Cláudio Oliveira
Repórter

Enquanto as pessoas precisaram passar mais tempo em casa para tentar evitar o contágio do novo coronavírus, a violência doméstica foi aumentando mensalmente nos lares brasileiros. Uma em cada 4 mulheres acima de 16 anos, afirmou ter sofrido algum tipo de violência ou agressão nos últimos 12 meses, durante a pandemia da covid-19, segundo o mais recente relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No Rio Grande do Norte, isso se refletiu em aumento nos registros de Boletins de Ocorrência e nas denúncias em diferentes órgãos de defesa e proteção, como o Ministério Público do Estado (MPRN) e a Defensoria Pública do RN. 

Alex Régis
No RN, número de Boletins de Ocorrências relacionados a algum tipo de violência doméstica teve crescimento de 9,9% segundo a PC

No RN, número de Boletins de Ocorrências relacionados a algum tipo de violência doméstica teve crescimento de 9,9% segundo a PC


Nos registros da Polícia Civil, os números de Boletins de ocorrência aumentaram em 9,9% quando se compara os sete meses antes da pandemia com os sete meses depois. Passou de 2.041, entre agosto de 2019 e fevereiro de 2020, para 2.264 entre março e setembro de 2020. Não foi possível comparar os números de anteriores em 2019 porque, naquele ano, nem todas as delegacias contavam com o sistema eletrônico que promoveu mudanças na base de dados, podendo gerar distorções na comparação dos números. 

Já com o novo sistema,  a plataforma da Polícia Civil do RN fechou 2020 com 4.211 Boletins de Ocorrência relacionados à violência contra mulheres. Quando se compara os cinco primeiros meses de 2020 ao mesmo período de 2021, o aumento nos registros de violência doméstica saltam 39,9% (de 1.589 entre janeiro e maio de 2020 para 2.160 no mesmo curso de tempo em 2021).

A delegada-adjunta da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher da zona Sul de Natal (Deam Zona Sul), Helena de Paula, destacou que esse tipo de agressão pode atingir qualquer raça e classe social e que não há um perfil específico para vítimas e agressores. “Mas é possível identificar um maior número de registros de Boletins de Ocorrência em mulheres de cor negra e com rendas de até 1 salário mínimo em comparação às demais. A agressão mais frequente é a violência psicológica, com ameaças, constrangimentos, vigilância constante, por acompanhar, normalmente, todos os demais tipos de agressão", pontuou.

Segundo a delegada Paoulla Maués, diretora de Planejamento da Polícia Civil, os números de ocorrências vêm crescendo nas Delegacias da Mulher todos os anos, durante a pandemia, mas ela avaliou que não ocorreu exclusivamente pelo confinamento. “O aumento das denúncias apenas reflete o aumento do número de mulheres que vêm quebrando o silêncio diante do fato de conhecerem mais seus direitos, buscarem mais ajuda, confiarem mais na rede de apoio, incluindo-se aí, a Polícia Civil", disse. 

A Deam Zona Sul organizou um sistema de pronto atendimento das vítimas desde o início da pandemia para que a mulher que notificar a violência seja atendida imediatamente e já saia da unidade com o pedido de medidas protetivas. 

Medidas Protetivas visam afastar agressores 
A medida protetiva é uma ordem judicial de afastamento e de contato, por qualquer meio, que o autor da violência é intimado. A promotora de Justiça, Érica Canuto, explicou que, sempre que há qualquer forma de violência doméstica e familiar contra a mulher, seja física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial, a vítima pode pedir a proteção da Lei Maria da Penha, que prevê essas medidas.

Para Canuto, o  levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que apontou que 1 a cada 4 mulheres foi agredida no último ano, traz uma média nacional que pode ser aplicada ao Rio Grande do Norte. “Podemos dizer que observamos uma maior procura das mulheres pelas medidas protetivas no nosso Estado. A rede de proteção da mulher manteve os serviços ininterruptos e que não foram paralisados durante a pandemia. Ao contrário. Novos canais de acesso foram abertos, de maneira remota e presencial, para atendimento e acolhimento das demandas de violência doméstica e familiar contra a mulher", informou a promotora.

Essa rede é composta por órgãos em diferentes áreas na educação, unidades de saúde, Delegacias em geral e Especializadas em Defesa da Mulher, Promotorias, Defensorias, Judiciário, Polícias, ITEP, CRAS, CREAS,  Casa Abrigo municipal e Estadual, Patrulha Maria da Penha municipal e Estadual, Centro de Referência de Atendimento à Mulher, Promotorias Especializadas, Juizados da Violência Doméstica, Núcleos de atendimento à Mulher no MP e Defensoria Pública.

No caso do Ministério Público, Érica Canuto contou que todas as Promotorias do Estado estão equipadas com o contato celular com WhatsApp para agendamento de atendimento presencial ou recebimento de denúncias por meio da internet. “As pessoas podem ligar, mandar mensagem, áudios, documentos, filmagens, prints que noticiem violência doméstica e podem pedir medidas protetivas de urgências ou noticiar descumprimento", declarou. Também é possível efetuar a denúnica pelo 180 ou Ouvidoria da Mulher do Ministério Público (99972-1458).

Oito mulheres agredidas a cada minuto 
A terceira edição da pesquisa “Visível e Invisível - a vitimização de mulheres no Brasil”, do  Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), apontou que 4,3 milhões de mulheres (6,3%) foram agredidas fisicamente com tapas, socos ou chutes no Brasil nos últimos 12 meses. Ou seja, a cada minuto, 8 mulheres apanharam no país durante a pandemia do novo coronavírus.

O levantamento buscou avançar na discussão sobre a vulnerabilidade das vítimas de violência doméstica durante a atual pandemia da covid-19 e constatou que, assim como nas pesquisas anteriores, as mulheres continuam sendo agredidas dentro da própria casa e os agressores são pessoas conhecidas.

Desde os primeiros meses de isolamento social, importantes organizações internacionais, como a ONU Mulheres, relatavam, com base no aumento em pedidos de ajuda em linhas telefônicas de canais de atendimento, que havia um incremento de casos de violência doméstica em todo o mundo e que as mulheres eram suas principais vítimas.

A forma mais frequente de violência contra elas foi a ofensa verbal, como insultos e xingamentos. Cerca de 13 milhões de brasileiras (18,6%) experimentaram esse tipo de violência e 5,9 milhões (8,5%) relataram ter sofrido ameaças de violência física como tapas, empurrões ou chutes. Além disso, 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento (2,4%).

As ofensas sexuais ou tentativas forçadas de manter esse tipo de relações atingiu 3,7 milhões de mulheres no país (5,4%) e 2,1 milhões (3,1%) sofreram ameaças com faca (arma branca) ou arma de fogo. Um dos apontamentos desse levantamento foi de que a autonomia financeira surge como um dos elementos que auxiliam a vítima a quebrar o ciclo da violência.

Violentômetro alerta sobre níveis de agressão 
Para alertar as mulheres sobre como as agressões evoluem, desde uma suposta reação inofensiva até um feminicídio, e orientá-las a reagir, foi criado o Violentômetro, ferramenta que tem diferentes versões pelo país, mas é utilizada com a mesma dinâmica e objetivo. A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte vem utilizando a ferramenta como forma de prevenir a violência doméstica.

Funciona como um termômetro começando pela cor mais clara e escurecendo na medida em que o nível de gravidade da agressão aumenta. Também há uma orientação para cada nível. Piadas ofensivas, ciúmes, intimidações e ameaças, são alguns comportamentos que se enquadram no primeiro nível e alertam para a mulher tome cuidado já que a violência tende a aumentar.

Numa segunda etapa, as ações evoluem para controlar, proibir, destruir bens pessoais, empurrar, dar tapas, entre outros. O Violentômetro sugere que é o momento da mulher reagir porque daí pra frente, a tendência é piorar. As agressões físicas aumentam, as ameaças deixam de ser verbais e são feitas com armas, entre outras formas de violentar, como obrigar a manter relações sexuais, machucar fisicamente, mutilar ou até matar. Para não chegar a esse ponto final, a orientação é para que a vítima busque o quanto antes ajuda dos órgãos e de profissionais da rede de proteção.

“O Violentômetro mostra o grau de risco que as mulheres podem estar sofrendo. É importante atentar porque existe o ciclo e níveis da violência, de menor à maior intensidade, e a mulher deve procurar as instituições responsáveis para que recebam proteção e afastem o agressor", explicou a defensora pública Maria Tereza Gadelha, que atua na área de combate à violência doméstica.

Atendimentos
Na Defensoria do Estado também aumentou o número de atendimentos às mulheres vítimas de violência entre 2019 e 2020. De todos os atendimentos de 2019 (retorno, orientações, abertura de processos), foram 345 orientações jurídicas, enquanto que em 2020, ano da pandemia, subiu para 473. 

“A gente observa que a pandemia ajudou a aumentar o número de medidas protetivas ajuizadas, demanda de famílias vítimas de violência doméstica. Esse número vem crescendo também em denúncias porque as mulheres estão conhecendo mais seus direitos, conscientes da realidade de violência que precisa ser combatida", disse a defensora Tereza Gadelha.

A estrutura de atendimento à mulher vítima de violência no Rio Grande do Norte ainda é deficiente. Somente Natal e Mossoró dispõem de abrigos para essas pessoas. 









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