Casos de violência contra a mulher cresceram no Rio Grande do Norte

Publicação: 2020-10-28 00:00:00
Mariana Ceci
Repórter

Ricardo Araújo
Editor

Os casos de violência contra as mulheres registraram índices altos de crescimento ao longo do primeiro semestre deste ano no Rio Grande do Norte, conforme levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em estudo divulgado neste mês. A edição especial do Anuário Brasileiro de Segurança Pública do FBSP aponta que os registros de lesão corporal cresceram 13,6% (de 952 para 1.081); os de ameaça subiram 27,4% (de 1.265 para 1.612); e os de estupro de vulnerável foram elevados em 61,6% (de 73 para 118). Os números dizem respeito ao intervalo de janeiro a junho deste ano em comparação com o mesmo período de 2019. Apesar do aumento, tais índices ainda são considerados abaixo da realidade de violência enfrentada pelas mulheres, conforme avaliação de autoridades locais.

Créditos: EBC Imagens

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Além de estarem, em muitos casos, isoladas com seus agressores, a proximidade permanente dificultou o acesso de muitas mulheres aos canais de denúncia. O Anuário detalhou que, no RN, diferente de outras unidades federativas, as mulheres estão conseguindo denunciar. A maior parte dos Estados do Nordeste apresentou queda nos registros de violências de gênero durante o1S2020. 

Na análise “O impacto da Pandemia na Violência de Gênero no Brasil", de Amanda Pimentel e Juliana Martins no Anuário, “a diminuição de registros de algumas ocorrências neste período representa menos uma redução de casos de violência contra a mulher e mais as dificuldades e obstáculos que as mulheres encontraram na pandemia para denunciar a situação de abuso a que estão submetidas". 

Em todo o Nordeste, é possível observar o movimento de queda no número de denúncias. A variação do crescimento de lesão corporal dolosa por número de vítimas do sexo feminino teve a maior queda registrada em Sergipe (-29,9%), mas todos os outros Estados, com exceção do RN, também apresentaram decréscimo. No Estado potiguar, por sua vez, houve aumento de 13,6% nesse tipo de registro. 

O mesmo pode ser observado nos registros de ameaças: a maior queda aconteceu no Piauí (-41,1%) e, salvo o Estado potiguar, onde houve aumento de 27,4%, todos os demais acompanharam a tendência de recuo. Em relação ao registro de estupros, no entanto, a queda foi generalizada entre todos os Estados da região. No RN, a queda foi de 33,3%, mas a maior variação aconteceu na Paraíba, onde a queda foi de 60,6% em relação ao primeiro semestre de 2019. 

O mesmo não aconteceu com os estupros de vulneráveis, onde o RN teve aumento de 47,5% na quantidade de registros gerais, masculinos e femininos, impulsionado principalmente pelos estupros de vítimas do sexo feminino, que cresceram 60,6%.

O titular da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine/Sesed-RN), Ivênio Hermes, confirmou  os dados. “Na verdade, esses números foram repassados por nós para o Fórum. Eles refletem a nossa realidade. A gente acredita que isso se deve ao aumento do tempo de convívio maior entre o agressor e a vítima durante o isolamento social”, disse Ivênio Hermes.

Para ele, a mudança numérica só ocorrerá com a adoção de medidas de conscientização e educação das mulheres para que elas não sintam medo em denunciar e tenham o atendimento especializado garantido pelo Estado, assim como o abrigamento. “A gente precisa fazer com que esse problema diminua. As mulheres precisam ser encorajadas a denunciar as agressões”, declarou. 

Medidas protetivas
Apesar de ainda não possuir estatísticas consolidadas sobre o aumento nas demandas judiciais relativas à violência de gênero, o juiz Rosivaldo Toscano, da Coordenadoria da Mulher do TJRN, avaliou que foi possível notar aumento no número de pedidos por medidas protetivas. 

“Muitos dos casos que são notificados não chegam à Justiça mas, mesmo assim, temos sentido o aumento na demanda desse tipo de atendimento, acompanhando o que os especialistas vinham alertando sobre a possibilidade dessa violência aumentar com o isolamento social”, disse o juiz. 

Segundo ele, o aumento do desemprego, um fator desencadeante de estresse, também contribuiu para o aumento desse tipo de violência. “Junta o isolamento social, a questão econômica, e isso tudo cria um ambiente que, junto ao discurso machista que vem sendo difundido na sociedade nos últimos anos, acaba sendo propício para a reprodução dessa violência”, destacou.  

Conforme declarou, a celeridade nesse tipo de processo é uma prioridade dentro do Tribunal, que costuma apresentar decisões relativas a pedidos de medida protetiva em até 24 horas. O obstáculo, no entanto, está na notificação para cumprimento dessas medidas. Atualmente, o número de Oficiais de Justiça no Tribunal é inferior à demanda, um problema que atinge não apenas a Coordenadoria da Mulher, mas outros setores do Poder Judiciário. Proibida de fazer concursos para preencher o déficit, a instituição busca alternativas para solucionar o problema. “Não adianta a decisão sair rápido e não haver notificação. Por isso, estamos tentando resolver esse problema utilizando meios como o WhatsApp e ligações para notificar, e já enviamos um ofício à diretoria do Tribunal sobre essa questão, que esperamos resolver em breve”, frisou.

Números

Confira abaixo os crimes com maiores percentuais de elevação no RN no primeiro semestre

Variação do crescimento de lesão corporal dolosa, por número de vítimas do sexo feminino nos Estados do Nordeste - 1º semestre de 2020 ante igual período de 2019.
Alagoas: sem dados 
Bahia: -10,8%
Ceará: -18,8%
Maranhão: -24,6%
Paraíba: -0,3%
Pernambuco: -2,4%
Piauí: -37%
Rio Grande do Norte: 13,6%
Sergipe: -29,9%

Variação dos registros de ameaças, por número de vítimas do sexo feminino nos Estados do Nordeste - 1º semestre de 2020 ante igual período de 2019.
Alagoas: sem dados 
Bahia: sem dados
Ceará: -22,9%
Maranhão: -26%
Paraíba: -15,7%
Pernambuco: -21,9%
Piauí: -41,1%
Rio Grande do Norte: 27,4%
Sergipe: -25,9%

Variação dos registros de estupro, por número de vítimas (femininas e masculinas) nos Estados do Nordeste - 1º semestre de 2020 ante igual período de 2019.
Alagoas: sem dados
Bahia: -18%
Ceará: -30,4%
Maranhão: -30,1%
Paraíba: -60,6%
Pernambuco: -12,6%
Piauí: -38,1%
Rio Grande do Norte: -33,3%
Sergipe: sem dados

Variação dos registros de estupro de vulnerável, por número de vítimas (femininas e masculinas) nos Estados do Nordeste - 1º semestre de 2020 ante igual período de 2019.
Alagoas: sem dados
Bahia: -20,2%
Ceará: -7,3%
Maranhão: -0,8%
Paraíba: sem dados
Pernambuco: -28,9%
Piauí: -14,8%
Rio Grande do Norte: 47,5%
Sergipe: sem dados 


















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