Violência doméstica cresce 169% no RN durante isolamento

Publicação: 2020-08-11 00:00:00
A violência doméstica cresceu 169,2% ao longo da quarentena imposta pelo novo coronavírus no Rio Grande do Norte. O número consta num estudo assinado pelo Observatório da Violência Letal e Intencional do RN (OBVIO-RN) que aponta, ainda, que as tentativas de homicídio subiram 159,1% entre os dias 12 de março e 4 de agosto deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado.

Créditos: Alex RégisMaioria das mulheres vítimas de violência doméstica não consegue denunciar o agressor, pois temem represálias mais dolorosasMaioria das mulheres vítimas de violência doméstica não consegue denunciar o agressor, pois temem represálias mais dolorosas

Conforme o estudo, em números absolutos, os registros de violência doméstica saíram de 552 registros em 2019 para 1.586 casos este ano. As tentativas de homicídios saltaram de 22 registros para 57 no mesmo intervalo de tempo analisado. O levantamento, intitulado “Impacto da Pandemia de Covid-19 na criminalidade e na Violência do Rio Grande do Norte” analisou 11 tipos de crime no Estado entre os dias acima detalhados.

O OBVIO-RN analisou estatísticas de fontes oficiais das forças de segurança do Estado, como o Instituto Técnico Científico de Perícia do RN (Itep-RN); Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp); Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed); Polícia Civil, entre outros.

Na análise do pesquisador e um dos coordenadores do estudo, Ivênio Hermes, que também é o titular da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE/SESED) houve uma mudança na dinâmica nos tipos de violência. Uma delas foi a doméstica, em que em muitos casos, a vítima passou a conviver mais tempo com o agressor, por causa da obrigatoriedade do isolamento social.

“Aquela que costumava acontecer com um pouco mais de dificuldade, como a violência doméstica, começou a acontecer mais. O motivo para isso foi simples: a vítima e o seu agressor passaram a conviver mais tempo dentro de casa, porque o agressor é um cidadão comum que agride sua esposa e filhos dentro de casa. A vítima é a pessoa que convive com esse cidadão. Houve mais chance de cometimento desse crime e houve mudança nessa primeira dinâmica”, analisa Ivênio Hermes.

A promotora Erica Canuto, que coordena o Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica (NAMVID/MPRN), avalia os números sob a ótica de que as mulheres estão confiando mais nas autoridades e na Justiça, o que faz com que as denúncias aumentem. Ela cita ainda a queda nos feminicídios e reforça que a vítima manifestar a agressão é a uma das etapas para se evitar a uma fatalidade.

“Quando a gente vê aumento de denúncias, isso vai significar que a mulher está mais confiante na lei e ela não encontrou barreiras, apesar do isolamento, para fazer a denúncia. O que aconteceu aqui no Estado foi realmente a procura das mulheres por medidas protetivas e por denunciar. Esse aumento tem uma consequência importante que é a diminuição de feminicídios, porque você denunciar é um fator de proteção”, comenta a promotora.

Atualmente, a rede de violência doméstica do Estado conta com cinco Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAM), sendo duas em Natal; e uma em Parnamirim, Mossoró e Caicó. No período da pandemia, a promotora Erica Canuto reforça que as atividades precisaram se adaptar para manter a rede em funcionamento para as mulheres.

“O MP criou canais de acesso remoto, obedecendo uma recomendação da ONU. Aqui no Estado, criamos o número da Promotoria, que você pode fazer denúncia, fazer pedido de medida protetiva, mandar vídeo, foto, print de conversa, noticiar descumprimento de medida protetiva, tudo por telefone. As Delegacias estão funcionando, o centro de referência, o abrigo, estão abertos. O juizado e a promotoria estão de maneira remota. Os serviços estão à disposição da mulher”, relembra a promotora.

Registros de lesão corporal contra mulheres sobem
Outras estatísticas relativas à violência doméstica reforçam o crescimento deste tipo de crime contra as mulheres. Recentemente, a Sesed/RN divulgou um relatório estatístico analisando várias tipologias de violência no período do primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Num desses casos, o relatório mostra que os homicídios dolosos de mulheres aumentaram no Estado, saindo de 28 para 30 no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2019. Nesse tipo de crime específico, os dois primeiros meses de pandemia em 2020, abril e maio, fizeram esse dado crescer 240%, de 7 para 13.

O relatório também traz a informação de que o número de mulheres vítimas de lesão corporal saltou de 952 para 1.081 no primeiro semestre. O primeiro semestre foi de redução nos feminicídios do Rio Grande do Norte, de 14 para 10.

“O feminicídio é o termo empregado para designar o assassinato de uma mulher pelo simples fato de esta ser mulher. Dessa forma, é uma violência em razão do gênero. Por outro lado, o tipo penal Homicídio Doloso Simples contra uma pessoa do gênero feminino, pode ter sido praticado por diversas razões. Portanto, nesse estudos estão separados os números de vítimas de feminicídios e de homicídios dolosos praticados contra mulheres”, detalha a Sesed ao final do relatório.

Além disso, o número de mulheres vítimas de estupro de vulnerável aumentou 61,6%, saltando de 73 para 118, enquanto que o estupro se manteve estável no período analisado.

A TRIBUNA DO NORTE procurou o secretário de Segurança Pública e da Defesa Social do RN, Coronel Francisco Araújo, mas ele preferiu não comentar o assunto.

Homicídios dolosos avançam 6,7%
O estudo “O Impacto da Pandemia de Covid-19 na Violência do Rio Grande do Norte” também analisou outras modalidades de crime durante o período de isolamento social. Eles também apresentaram crescimento, como os homicídios dolosos, que saíram de 408 para 463, e as lesões corporais seguidas de morte, aumentando 6,7%.

Mesmo com esse crescimento citado por Ivênio Hermes, os dados mais recentes divulgados pelo estudo apontam redução em praticamente todos os eventos analisados, com exceção da violência doméstica, homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e tentativas de homicídio. Segundo ele, a redução pode estar associada às fiscalizações e operações feitas no chamado Pacto Pela Vida, além das ações nas praias e no interior do Estado.

Na semana passada, a TN publicou reportagem mostrando que os homicídios aumentaram 10,3% no primeiro semestre de 2020 no Estado, com 673 homicídios dolosos em 2020 contra 610 no ano passado.