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Viva a democracia!

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Glauber Rego
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral

Chegamos ao coroamento do processo eleitoral com a diplomação dos eleitos. O diploma atesta àqueles que o recebem a condição de escolhidos pelo eleitor para exercer o mandato em nome do povo potiguar. É, portanto, uma festa marcante da democracia por ser instrumento indispensável para se cumprir o que determina nossa Carta Magna logo em seu parágrafo 1º, quando determina que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos” .

A culminância do processo eleitoral dá à Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte a certeza do dever cumprido num pleito que se apresentou como um dos mais importantes da contemporaneidade política, em face de fenômenos como a quebra de paradigmas na comunicação, o relativo peso dos recursos financeiros, a busca pelo eleitor de perfis integrados às grandes demandas sociais, a par de forte sinalização pela mudança de costumes, padrões e comportamentos.

Cumprimos a nossa missão. Sob as bandeiras do dever cívico, do despreendimento, da vocação do bem servir, da presteza em dar soluções a eventuais problemas surgidos, valores que integram o escopo de conceitos de toda a comunidade envolvida no processo eleitoral: servidores, magistrados, membros do Ministério Público, integrantes das forças de segurança pública, mesários e colaboradores.

Na abertura do processo eleitoral, hoje em conclusão, a preocupação era de que a cidadania ativa não fosse exercida em nível satisfatório, diante do desgaste gerado pela política junto ao eleitor. Havia uma previsão de que o absenteísmo tendia a se expandir face ao distanciamento entre o eleitor e a política. As perspectivas em todo o país apontavam para uma extraordinária taxa de abstenção eleitoral.

Alcançado o resultado das eleições, verificamos que os índices do não voto – que somam nulos, brancos e abstenção – praticamente permaneceram dentro do padrão observado em eleições passadas. A cidadania ativa motivou o eleitor a procurar o caminho da urna.

As redes sociais e aplicativos de mensagens foram ferramentas bem utilizadas para uma ligação direta do eleitor com os candidatos. Infelizmente essa ferramenta de comunicação, que este ano massificou seu acesso, também disparou inverdades, versões fantasiosas, mentiras, na esteira do fenômeno das fake news, o que exigiu da Justiça Eleitoral forte intervenção por meio de adaptações, reposição da verdade e respostas às inúmeras demandas surgidas.

Para combater as fake news, a Justiça Eleitoral contou com a contribuição dos meios de comunicação de massa, através da prestação de esclarecimentos e demonstração da confiabilidade da urna eletrônica. Assegurou-se a liberdade de expressão e a verdade se impôs.

Passados trinta anos da Constituição Federal, podemos reiterar e assegurar que o sistema eleitoral brasileiro é eficiente e confiável. Os pleitos ocorridos nas últimas décadas são a maior prova disso. Se há os que tentam desacreditar o trabalho e a confiabilidade do processo eleitoral brasileiro com objetivos inconfessos, a Justiça Eleitoral responde atestando a autenticidade das escolhas e a legitimidade dos escolhidos, em demonstração clara e transparente do fortalecimento da democracia brasileira.

Aos que hoje recebem o diploma que lhes é outorgado pela Justiça Eleitoral atestando as escolhas feitas pelo eleitorado potiguar, cabe cumprir as demandas sociais com as quais se comprometeram. Que busquem respeitar a vontade do povo por meio de uma atuação condizente com os ditames constitucionais e norteada por valores éticos e morais, na defesa da democracia e dos valores da República.

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