Voluntariado

Publicação: 2020-05-31 00:00:00
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Voluntariado

Um grupo de advogados de Natal está oferecendo assistência judiciária gratuita na área da saúde para atender pessoas que necessitam de medicação de alto custo, caso o Governo do Estado (Unicat)  se negue a fornecer. De acordo com a advogada Magaly Dantas, não existe cobrança de honorários e o trabalho é totalmente voluntário. Os interessados devem entrar em contato através do número 84-99658-1070.

Auxílio emergencial


Devido ao grande número de reclamações em relação ao indeferimento do auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal, o Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte orienta os cidadãos a pedir reconsideração da análise no próprio aplicativo ou site da Caixa. Se não obtiver êxito, podem procurar a Defensoria Pública da União (DPU) no RN  ou o Juizado Especial Federal.

Selo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também premiou a Justiça Federal do RN (JFRN)  com o selo CNJ de Desburocratização  devido a criação do ADJ - Saúde para o Estado do RN. O projeto da JFRN garantiu a simplificação da comunicação entre as Varas Federais e a Secretaria Estadual de Saúde, agilizando assim informações e cumprimento de decisões.

TRT-RN tem melhor desempenho do Brasil

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) foi apontado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como sendo o tribunal com o melhor desempenho do Brasil em impulsionar processos à execução, uma de suas metas direcionadas aos segmentos de Justiça Federal e do Trabalho. Outro destaque foi a sua integral aderência à instituição da Governança Judiciária, um dos macrodesafios do CNJ, que visa à eficiência operacional, à transparência institucional e ao fortalecimento da autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário.

Dia da Eleição

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) lançou o e-book “Dia da Eleição” - Eleições 2020, que se encontra disponível na página do tribunal no menu “Jurisprudência/Publicações”. O e-book é um guia com as regras do processo que nortearão o dia da eleição.  São informações importantes para orientar e esclarecer dúvidas de eleitores, candidatos, mesários e demais interessados, trazendo uma síntese dos principais temas relacionados às Eleições Municipais de 2020.

Código de conduta

Um Juiz que culpou uma vítima de estupro pelo ato sofrido foi destituído do cargo nos Estados Unidos. O fato ocorreu após audiência na qual a vítima pedia uma ordem judicial para obrigar o ex-marido a manter-se distante dela. Durante a audiência, o juiz John Russo Jr. fez perguntas que o Tribunal Superior de Nova Jersey desaprovou: “você tentou travar seu corpo, fechar suas pernas, chamar a polícia, sair?", perguntou o magistrado à vítima. De acordo com a corte, o juiz teria violado o código de conduta judicial.


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