Votação ampliada

Publicação: 2020-06-04 00:00:00
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As mudanças provocadas pela pandemia do coronavírus terão implicações diretas na campanha e no dia da votação das eleições municipais deste ano. Com informou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, aos presidentes dos TREs uma das alterações deverá ser no horário da votação que, tradicionalmente no Brasil, ficava entre 8 e 17 horas. Um das possibilidades em estudo é ampliar este horário de comparecimento do eleitor às urnas para ir das 7 às 20 horas. 

Campanhas virtuais
Os candidatos e dirigentes partidários terão que se preparar também para campanhas em circunstâncias diferentes das que fizeram nas eleições anteriores. Os especialistas em direito eleitoral e marketing politico analisam alternativas que evitem grandes aglomerações no período da pré-campanha.  Mesmo se a eleição for adiada para novembro, poderá exigir alguns cuidados, ainda que a pandemia esteja em uma etapa de contaminação descendente. Uma das hipóteses é a Justiça Eleitoral autorizar convenções partidárias e outros encontros entre candidatos e apoiadores de forma online. 

LDO e reforma 
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal se reuniu ontem e escolheu o vereador Preto Aquino como relator para o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foi encaminhado pelo Poder Executivo. A LDO define as metas e prioridades para o exercício financeiro do ano seguinte e, consequentemente, orienta a elaboração do orçamento.

 A Comissão também escolheu o vereador Maurício Gurgel como relator do projeto da da Reforma Previdenciária. 

Legislativos estaduais
O deputado Gustavo Carvalho representou a Assembleia Legislativa do RN em reunião da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), por videoconferência, para debater as ações de cada instituição no combate ao coronavírus e falar sobre o retorno planejado às atividades nos estados da federação. Gustavo Carvalho destacou, no econtro, que a AL-RN formou uma Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Ações Governamentais para enfrentamento e combate à Covid-19.

Fogueiras proibidas 
A Câmara Municipal aprovou um projeto de lei que proíbe que se faça fogueiras no período junino deste ano em Natal. A justificativa é o aumento dos problemas respiratórios, especialmente de pacientes com sintomas da covid-19. 

Liberação do socorro 
A expectativa dos governadores e prefeitos é de que no início da próximo semana seja liberada a ajuda financeira emergencial da União para estados e municípios. A transferência extra de recursos está prevista em lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Ontem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou a primeira parcela do socorro a Estados e municípios deve ser entregue até a próxima terça-feira 9. 

Antecipação de feriado 
A governadora Fátima Bezerra enviou ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, o texto da proposta para que o Rio Grande do Norte tenha uma lei que autoriza o Executivo a antecipar, anualmente, por decreto, os feriados estaduais. Neste ano, o feriado estadual que resta é o dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú, comemorado dia 03 de outubro. Em São Paulo, foi adotada medida semelhante, mas a antecipação foi em conjunto com o Estado e município, o que resultou em um “feriado prolongado” de seis dias. Mesmo assim, a medida foi controversa, orque muitos moradores da capital foram para as cidades vizinhas e essa movimentação gerou dúvida sobre a eficácia da iniciativa. 

Teste 
A Codern disponibilizou teste para covid-19 ao portuários que estão em trabalho presencial. Os testes estão sendo por grupos para evitar aglomeração no laboratório. 

Orientações da CNBB 
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) elaborou diretrizes para a retomada de cerimônias presenciais. O documento, assinado pelo presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Liturgia, dom Edmar Peron, recomenda que ainda sejam respeitadas as medidas de higiene e de distanciamento nas celebrações para evitar que os fiéis sejam contaminados. As igrejas podem estar abertas ao público durante o dia para visitas individuais, desde que sigam normas estabelecidas por agentes de saúde. As missas dominicais devem, preferencialmente, ser frequentadas por pessoas que não pertençam a nenhum grupo de risco nem estejam doentes. Os frequentadores devem permanecer com máscaras o tempo inteiro - a única exceção é o momento da comunhão eucarística. Cada fiel deve dispor de um espaço mínimo de 4 metros quadrados.






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