Votação da cessão onerosa

Publicação: 2019-10-15 00:00:00 | Comentários: 0
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O Senado deve votar hoje o projeto de lei da cessão onerosa, que prevê como será feita a distribuição para os Estados e municípios dos recursos de um parte do que será obtido com o megaleilão de pré-sal, marcado para novembro. A informação foi confirmada ontem, a jornalistas, pelo líder do governo do presidente Jair Bolsonaro, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB). Ele disse que a cessão onerosa será votada pela manhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e à tarde no plenário.

Critérios de distribuição
A tendência é que seja confirmado, no Senado, o critério de distribuição da cessão onerosa que foi definido na proposta aprovada na Câmara dos Deputados. Por essa distribuição, os municípios terão direito a 15% da arrecadação que deve ser obtida e rateada de acordo com as regras do Fundo de Participação. Com isso, serão quase R$ 250 milhões para as prefeituras do Rio Grande do Norte.

Distribuição aos estados
Aos estados, se a proposta for aprovada no Senado como foi enviada pela Câmara dos Deputados, também caberá 15%, mas 10% serão rateados pelo critério do Fundo de Participação e os 5% restantes pela Lei Kandir.

Isso significa que o governo do Estado ficará com pouco mais de R$ 300 milhões, R$ 140 milhões a menos do que receberia se o projeto original não tivesse sido modificado.

60 anos da Anorc
Três ex-governadores participaram ontem, no Parque Aristófanes Fernandes, da sessão solene da Assembleia Legislativa em homenagem ao 60 anos da Anorc: Garibaldi Filho, José Agripino e Geraldo Melo. O ex-deputado Henrique Alves também esteve na sessão e recebeu a placa em homenagem ao ex-ministro Aluízio Alves. O vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), os deputados federais Walter Alves (MDB) e Benes Leocádio integraram a mesa de autoridades, ao lado do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza.

Apoio a Ernesto
O deputado general Girão Monteiro (PSL) compartilhou e elogiou uma postagem do ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Segundo o deputado, o país deixou de ser uma marionete do Foro de São Paulo. “Nossa missão, apesar de sermos não intervencionistas, é não deixar que a propaganda e os agitadores da esquerda brasileira mostrarem somente a sua verdade", afirmou Girão. Na postagem que foi elogiada pelo parlamentar da bancada do RN, Ernesto Araújo disse que "a América do Sul está mobilizada em defesa da democracia no Equador, onde forças de esquerda, apoiadas na rede criminosa do Foro de S. Paulo, com violência e vandalismo, tentam solapar o presidente legítimo Lenin Moreno”.

Presidente nas redes
O presidente Jair Bolsonaro celebrou, no Twitter, índices de criminalidade divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Bolsonaro afirmou que ainda há muito a fazer, mas que o resultado mostra o "caminho certo". Ele referiu-se, principalmente, às reduções de 22,1% de homicídios, de 40,9% de roubos a bancos e de 12% de estupros no primeiro semestre de 2019 em confronto com o mesmo intervalo de 2018. "Índice de estupros cai 12% no 1º semestre de 2019 em relação ao mesmo período de 2018 (fonte: Sinesp). Ainda há muito a fazer, mas o resultado mostra que estamos no caminho certo! Seguimos firmes na missão de devolver aos cidadãos a segurança e liberdade que lhes foi tirada", escreveu Bolsonaro na rede social.

Tecnologia
A governadora Fátima Bezerra disse ontem que o Estado reafirma o compromisso com a viabilização do Parque Tecnológico do Rio Grande do Norte e com o aporte de R$ 8 milhões, via Banco Mundial, para a implementação do projeto. A afirmação foi feita , quando recebeu representantes da UFRN e do Instituto Metrópole Digital para tratar do processo para a implantação do parque.

Literatura
O juiz Ivan Lira de Carvalho fará, na próxima segunda-feira (dia 21 de outubro), uma sessão de autógrafos para segunda edição do seu livro “A dignidade como patrimônio”. A sessão de autógrafo será a partir das 17h30, na sede da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, em Natal. Recentemente eleito para Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, Ivan Lira apresenta nessa obra a biografia de Diomedes Lucas de Carvalho, seu pai, que foi cirurgião-dentista, promotor de Justiça e professor em Cuité-PB. Contextualizando a trajetória do biografado, foram inseridas informações sobre política, música, literatura e costumes da época, além de farto material fotográfico.









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