Votação das 'reformas' é suspensa

Publicação: 2017-05-19 00:00:00 | Comentários: 0
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Brasília - A crise envolvendo o presidente Michel Temer repercutiu na agenda do governo para as reforma da Previdência e Trabalhista. A tramitação das reformas no Congresso Nacional acabou suspensa, em meio às turbulências.

Imagem mostra protesto durante votação da reforma trabalhista na Câmara: Aprovado, projeto agora está sob análise do Senado
Imagem mostra protesto durante votação da reforma trabalhista na Câmara: Aprovado, projeto agora está sob análise do Senado

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, chamada PEC da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), disse ontem, por meio de nota, que “não há espaço” para avançar no tema. Em tramitação na Câmara, o governo estava articulando para conseguir os 308 votos necessários para votá-la no final de maio ou o início de junho.

Na nota, Maia diz que, desde ontem, após vazamento da delação premiada dos empresários Joesley Batista e Wesley Batista, “passamos a viver um cenário crítico, de incertezas”. Segundo ele, “certamente, não há espaço para avançarmos com a reforma da Previdência no Congresso Nacional nessas circunstâncias”, disse. “É hora de arrumar a casa, esclarecer os fatos obscuros, responder com verdade a todas as dúvidas do povo brasileiro, punindo quem quer que seja, mostrando que vivemos em um país em que a lei vale para todos”, concluiu o relator.

Mais cedo, o relator da reforma Trabalhista no Senado, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), também disse que não há mais clima para a votação do projeto. Na nota, Ferraço diz que a crise institucional é tão grave que a reforma trabalhista se tornou “secundária”.

Ferraço, que é o relator da reforma trabalhista nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos SAociais (CAS) do Senado, previa a votação do texto no plenário da Casa entre os dias 12 e 15 de junho.

“Na condição de relator do projeto, anuncio que o calendário de discussões anunciado está suspenso. Não há como desconhecer um tema complexo como o trazido pela crise institucional. Todo o resto agora é secundário”, diz a nota. Para Ferraço, é necessário priorizar uma solução para a crise, para só depois debater as reformas propostas pelo governo.

Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) disse ontem que somente com a continuidade das reformas, o Brasil poderá sair da recessão e voltar a crescer. "A turbulência política não pode anular os avanços conquistados nos últimos meses nem frear o andamento das reformas estruturais", diz a nota.

"As reformas trabalhista, previdenciária e tributária são essenciais para recolocar a nação no rumo certo e gerar postos de trabalho e renda para os 14 milhões de brasileiros que sofrem o flagelo do desemprego", continua. A entidade afirma ainda confiar que as instituições e a sociedade encontrarão soluções para superar as novas adversidades. "O País precisa enfrentar a atual crise política com serenidade e espírito público."

*Com informações da Agência Brasil e do Estadão Conteúdo.

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