Yuno Silva – repórter
Indignação e preconceito. Esses foram os substantivos que dividiram opiniões e marcaram o ato público realizada na manhã de ontem, no cruzamento entre as ruas Dr. José Ivo e Coronel Cascudo na Cidade Alta. A mobilização, que ganhou força nas redes sociais e chegou a figurar entre os assuntos mais comentados no Brasil dentro da rede de microblogs Twitter, luta para reverter a decisão do Ministério Público do RN que recomendou a proibição de eventos com música ao vivo no Beco da Lama, espaço conhecido por sua tradição boêmia.
Do lado indignado com a decisão do MP estavam comerciantes, moradores, pedestres, produtores culturais, artistas, políticos, jornalistas e boêmios; do outro, o preconceito imperou entre comerciantes, moradores e alguns pedestres que viam o movimento como uma “reunião de drogados barulhentos e vagabundos”. No meio disso tudo, a intransigência, a falta de diálogo, a rusga pessoal que impulsionou a denúncia de poluição sonora e o autoritarismo do proibir sem antes buscar a conciliação.
O próximo capítulo desta novela acontece no dia 23 de fevereiro (quinta-feira pós-Carnaval), quando haverá nova audiência entre o produtor Marcelo Veni, a proprietária do Bar da Meladinha Neide Dantas e os reclamantes que apresentaram abaixo-assinado com 20 moradores da área que são contra os eventos promovidos semanalmente no bar. Veni espera “mais compreensão por parte da Promotora da Meio Ambiente Rossana Sudário. Ela precisa considerar nossos argumentos e o baixo assinado favorável aos shows.” Veni acredita que a movimentação “é boa para todo mundo e somos a favor de um acordo.”
Para o produtor, que assinou na última sexta-feira (10) o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto com Neide Dantas proprietária do Bar da Meladinha, a realização dos eventos contribui para reivindicar melhorias na segurança, limpeza e iluminação da área. “Estamos abertos a qualquer acordo, se tiver que começar e terminar mais cedo não tem problema.
“Tanto faz ter reggae como não ter, a bagunça é a mesma”, disse Luiz Rodrigues, 35, comerciante e morador há seis anos da rua Dr. José Ivo, uma das artérias que cortam o Beco da Lama na Cidade Alta. Luiz, que tem um bebê de um ano e dois meses em casa, informou que “ontem mesmo (segunda-feira, 13) o Beco funcionou até tarde, com zoada na rua até às 2h30”. Segundo ele, “na época do finado Nazir era melhor, o barulho não incomodava e os eventos aconteciam das 19h às 22h.”
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Rodrigues, um dos proprietários da lanchonete Esquina Lanches e cunhado da autora da denúncia, Eliane Batista da Silva, adiantou que se houver melhor organização dos eventos irá abrir até mais tarde: “Hoje eu fecho às 18h, mas se tiver tudo nos conformes também vou vender uma cervejinha aqui.”
De acordo com simpatizante dos eventos no Beco da Lama, que preferiu não se identificar, o próprio Luiz Rodrigues também contribui com a poluição sonora: “Ele (Luiz) já foi chamado atenção por ligar o som do carro nas alturas, inclusive atrapalhando os shows.” Questionado, disse que prefere ficar anônimo para não transformar o embate em algo personalizado. “A denúncia já foi motivada por problemas pessoais, então prefiro não prolongar esse embate entre vizinhos.”
Em busca de um meio termo
Flaviana Azevedo, advogada e frequentadora do Beco da Lama, conversou na manhã de ontem com o produtor Marcelo Veni oferecendo assessoria jurídica para tentar reverter a situação: “Vamos tomar as medidas judiciais para reverter essa situação. Não podemos admitir que um patrimônio histórico e cultural da cidade tenha seu uso restringido dessa maneira. O interessante é regulamentar o uso, que deve acontecer com a participação da sociedade. Vamos trabalhar para chegar a um meio termo que possa atender o interesse de todos, e claro respeitando a legislação ambiental.”
O despacho do Ministério Público do RN, recomendando à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) a não emissão de novas autorizações para eventos no Beco da Lama ainda não está totalmente entendível: afinal, a decisão também irá afetar outros bares da área como o samba realizado às quintas-feiras no Bar de Nazaré ou o funcionamento do Bardallos?
Sueldo Medeiros, secretário adjunto da Semurb e responsável pelo setor de fiscalização, informou ao VIVER que ainda não havia lido a versão final do Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo produtor Marcelo Veni e Neide Dantas, a proprietária do Bar da Meladinha, “mas vejo que temos que ter cuidado para não generalizar”, acredita.
Medeiros, que frequentou o Beco há muito tempo quando ia à festas com banda de sopro, lembrou que em agosto de 2011 o Bar da Meladinha chegou a ser interditado por falta de documentação. “Fizemos vistorias e comprovamos que a proprietária havia mantido a interdição”, lembrou Medeiros. Naquele mesmo mesmo mês, durante a realização do Agosto da Alegria, Neide Dantas procurou a Semurb para retirar alguns equipamentos do estabelecimento, pois o bar iria participar do projeto promovido pelo Governo do Estado. “O comércio não tinha licença de operação, e percebi que a regularização poderia ser ainda mais complicada se permanecesse fechado.” A partir disso, segundo Sueldo, a Semurb propôs um acordo (TAC) para que o bar reabrisse com prazo estipulado para a regularização. “A questão é que quando voltou a funcionar o espaço continuou sendo base dos eventos, e antes de fazermos nova inspeção para verificar se havia estrutura, de banheiro masculino e feminino por exemplo, para atender o público a denúncia foi feita ao MP”.
Para o adjunto da Semurb, a Secretaria “prefere o caminho do entendimento. Daqui a pouco vem o São João e outros períodos festivos e precisamos disciplinar, organizar.” Sueldo Medeiros não vê a recomendação do MP como o fechamento de portas: como o texto do TAC subscrito pela Semurb trata especificamente da realização de eventos na rua Coronal Cascudo, “nada impede de Veni pleitear autorização para outro espaço. O importante é se adequar ao horário, garanto que voz e violão não incomodam tanto quanto uma banda de reggae.”
PRÓS E CONTRAS
“O Beco da Lama faz parte do coração de Natal, se confunde com nossa história, com nossa memória, identidade e nossa resistência. É um patrimônio cultural da cidade, mexer com o Beco é mexer com o patrimônio, mexer com o patrimônio é violar os direitos humanos no tocante ao acesso à Cultura. Espero que a promotora Rossana Sudário entenda que não se pode promover um direito (meio ambiente e equilíbrio ecológico) violando outro direito que é o cultural. Tem que encontrar um meio termo”, Padre Fábio dos Santos.
#saibamais#“A reclamação é com o reggae, dizem que não é da nossa cultura, tanto que tem um samba ali em Nazaré que não incomoda ninguém. Esses shows vão até de madrugada, fazem xixi aqui em frente e temos que acordar mais cedo para limpar. Sentam no balcão da lanchonete. Não acho que a falta de movimento vá atrair consumidores de crack, eles estão em toda parte. Também não acho que um acordo para organizar o evento vá resolver”, Edinalva Bastista da Silva, 32, irmã da denunciante Eliane Batista da Silva, é moradora e comerciante há quatro anos no Beco da Lama.
FORRÓ DAS VIÚVAS
Sandra Santos, presidenta da Associação das Viúvas e Viúvos do RN, lembra que enfrentou caso semelhante quando o Forró das Viúvas foi alvo de denúncia de poluição sonora por parte da vizinhança. Ela lembra que a reclamação era de “apenas uma senhora que tinha problemas pessoais conosco” mas fizemos tratamento acústico até tirar a licença ambiental”, garante ela.
