Zeca Melo defende Lei da Micro Empresa

Publicação: 2020-08-15 00:00:00
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A segunda edição da Live TN Business foi na última quarta-feira (12), e contou com a presença do superintendente do Sebrae no Rio Grande do Norte, José Ferreira de Melo, o Zeca Melo. Apresentado pelo consultor Flávio Oliveira, o programa, que é destinado a contar as histórias de sucesso no empreendedorismo e nas relações de negócios, abordou o Projeto da nova Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, além da importância desse setor para a economia do Estado.  

Créditos: ReproduçãoFlávio Oliveira e Zeca Melo conversam sobre o setor de micro e pequenas empresas no RNFlávio Oliveira e Zeca Melo conversam sobre o setor de micro e pequenas empresas no RN



O Projeto da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa foi enviado pelo Governo do Rio Grande do Norte para votação na Assembleia Legislativa e, aprovado, vai regulamentar, em âmbito estadual, o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado a ser dispensado às microempresas (ME), às empresas de pequeno porte (EPP), aos microempreendedores individuais (MEI) e a outras modalidades de empresas a elas equiparadas. De acordo com o Executivo, o projeto pretende fomentar ações como economia solidária e cooperativismo, ampliando a geração de emprego e renda.

Zeca Melo citou durante a Live TN Business, o trabalho conjunto feito entre entidades que representam os microempreendedores e o Governo do Estado. “A gente entregou uma minuta, uma proposta, que a Governadora fez uma consulta entre as diversas secretarias, diversos órgãos, consolidou e mandou para a Assembleia. Por ser a última é a melhor de todas, porque vai colhendo as experiências exitosas de todas as legislações que já foram aprovadas. E vai incorporando coisas novas”, comentou.

Durante a entrevista, o superintendente do Sebrae também ressaltou a importância dos pequenos negócios para a economia potiguar. 
Segundo Zeca Melo, a imensa maioria dos negócios criados no Estado se enquadra como micro ou pequena empresa, e essas organizações são fundamentais para a criação e manutenção de empregos, mesmo em meio a crises financeiras, como as que aconteceram nos últimos anos.

“Quando você analisa as empresas com menos de dez empregados, o número (de empregos) é sempre positivo. Mesmo nos anos de maior crise, de maior dificuldade, as empresas com menos de dez empregados tiveram um resultado líquido positivo. Não existe possibilidade, não existe nenhuma alternativa de projeto de apoio e desenvolvimento econômico desse Estado, que não tenha que considerar prioritariamente a importância da micro e pequena empresa”, enfatizou Zezca Melo durante a Live TN Business, sobre a necessidade de projetos que estimulem e auxiliem o microempreendedor.
  
Retomada
Após a severa crise desencadeada pela pandemia do novo coronavírus, números do último mês mostram um reaquecimento da economia, e especialmente do empreendedorismo no Rio Grande do Norte. O Estado registrou um saldo positivo de 1.905 empresas abertas no mês de julho, de acordo com a ferramenta Mapa das Empresas, divulgado pelo Ministério da Economia. Percentualmente, o Estado teve o segundo maior crescimento de novos negócios do país na comparação com junho deste ano: 12,51%. Somente Alagoas, com 19,82% obteve números superiores. Ainda segundo a ferramenta, o Estado chegou a 232.983 empresas ativas.

Para Zeca Melo, com a possível aprovação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, o cenário será ainda mais positivo. “A gente vai poder, a partir desta nova legislação, dar mais condições para essas empresas se instalarem, e começarem a funcionar mais rapidamente. Esse é um grande problema, que no Brasil, segundo dados das Nações Unidas, você leva mais de 100, até 150 dias, para instalar uma empresa”, relatou.

O Programa
Um bate-papo com uma hora de duração será veiculado semanalmente, às 18h, sempre às quartas-feiras. A transmissão será feita a partir da TV Tribuna, ou canal do Sistema no YouTube e retransmitida no portal. A Live TN Business terá participação de empresários, executivos e novos empreendedores, falando sobre suas ideias, trabalhos e como obter sucesso em negócios.