ZPE Macaíba vai à leilão em agosto por R$ 5,1 milhões

Publicação: 2020-07-11 00:00:00
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A Prefeitura Municipal de Macaíba, juntamente com a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte – Fiern e a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte – AGN, promovem no dia 11 de agosto deste ano, a partir das 10h, leilão presencial para a venda de 100% das ações formadoras do capital social da Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Macaíba S.A. – AZMAC. O lance mínimo está estipulado em R$ 5.174.309,75. 

Inicialmente, o leilão estava marcado para o dia 18 de março deste ano, mas foi adiado devido à pandemia do novo coronavírus e as regras de distanciamento social. A previsão é de que o leilão, em nova data, seja realizado na sede administrativa da Prefeitura, situada à Avenida Mônica Nóbrega Dantas, nº 34, centro. Quem vencer o leilão será responsável pela implantação, operação, administração e manutenção da ZPE Macaíba/RN, a ser instalada na área delimitada no Decreto Federal de 10 de junho de 2010 (DOU, 11/06/2010), no Município de Macaíba/RN, na forma da legislação vigente.

A Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Macaíba S.A. – AZMAC é uma empresa que foi criada com a finalidade exclusiva de implantar a Zona de Processamento de Exportação de Macaíba/RN, sendo seu capital social formado pela Prefeitura Municipal de Macaíba, detentora de 82,12%, pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte – Fiern, detentora de 8,94%, e pela Agência de Fomento do Rio Grande do Norte – AGN, detentora de 8,94%.

Com o leilão e a consequente privatização, a Prefeitura de Macaíba transfere para a iniciativa privada o controle acionário da administradora, cabendo a ela (Prefeitura) apenas o acompanhamento e a fiscalização das atividades do empreendimento, juntamente com o Conselho Nacional das Zonas de Processamento e Exportação, órgão do Governo Federal, enquanto transcorrer o prazo referente aos benefícios fiscais concedidos pelo Governo Federal.

A AZMAC é detentora da área autorizada para a implantação da ZPE de Macaíba/RN, que tem uma área de 162,35 hectares, estando localizada na região da Reta Tabajara, estrategicamente próximo da BR-304, que liga a cidade de Natal/RN à cidade de Fortaleza/CE, bem como ao Acesso Sul ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, na cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, sendo esse acesso uma via totalmente iluminada, próximo ao Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra e do Parque Tecnológico do Rio Grande do Norte – PAX.

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