'A preocupação atual é com os custos e o legado da Copa'

Publicação: 2012-04-08 00:00:00
Que a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 será sucesso ninguém tem a menor dúvida. Afinal de contas, o futebol é o esporte mais popular do planeta, mexe com as emoções de milhões de pessoas e movimenta bilhões de dólares nos quatro continentes. O temor é quanto as obras de infraestrutura urbana, a construção e reforma dos estádios que servirão de palco para os jogos das seleções que disputarão o título mundial, hoje em mãos dos espanhois. “A preocupação agora é saber a que custo será realizada e qual o legado que irá deixar para os brasileiros”, diz o diretor da organização não governamental Contas Abertas, Gil Castelo Branco.
Gil Castelo Branco, Diretor da ONG Contas Abertas: O próprio Governo Federal já admite rever obras não essenciais e sinaliza estar buscando atalhos para acelerar os preparativos.
Citando números da Controladoria Geral da União (CGU), ele lembra que o primeiro ciclo – que inclui investimentos em aeroportos, portos, estádios e as obras de mobilidade urbana – custará R$ 26,5 bilhões. Ainda haverá mais dois ciclos.

Os custos das obras, os investimentos, os reflexos na economia brasileira e das cidades-sedes são alguns dos temas em debate no Seminário Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, que será realizado no dia 16 de abril, no auditório do Hotel Pestana, na Via Costeira. Os debates fazem parte do  projeto Motores do Desenvolvimento, realizado pela TRIBUNA DO NORTE, Sistema FIERN, Sistema Fecomercio/RN, UFRN e Governo do Estado, com patrocínio da Assembleia Legislativa, Sebrae/RN, Banco Itaú e Arena das Dunas.

Afinal, quanto irá custar a Copa do Mundo 2014?

Até o momento, faltando 27 meses para o início do Mundial, não temos a menor convicção de quanto irá custar a Copa do Mundo. Existem, pelo menos, sete portais da internet que divulgam dados sobre o evento, criados pela Controladoria Geral da União (CGU), Senado Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério do Esporte, Infraero, Instituto Ethos e Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco). Os dois últimos pertencem a instituições privadas que acompanham as despesas dos Governos Federal, Estaduais e Municipais relacionados à Copa do Mundo. Apesar da louvável intenção da transparência, a manutenção desses portais exige trânsito permanente de informações entre os Governos, o que não vem acontecendo. Criar um portal é fácil, difícil é mantê-lo atualizado. Os portais, de uma forma geral, estão incompletos, desatualizados em, em muitos casos, até conflitantes.

Em valores aproximados, há como mensurar o custo final das obras voltadas ao Mundial de 2014?

O site da Controladoria Geral da União informa que o chamado “Primeiro Ciclo”  - que envolve os aeroportos, portos, estádios e as obras de mobilidade urbana – custará R$ 26,5 bilhões. Os empreendimentos relacionados à mobilidade urbana serão os mais caros, com valor estimado em R$ 12,4 bilhões. Neste “Primeiro Ciclo”, não estão computadas aplicações em segurança, telecomunicações, infraestrutura energética e turística, saúde e qualificação profissional, entre outras despesas que certamente irão ocorrer e compõem o “Segundo Ciclo”. O “Terceiro Ciclo” vai abranger aquelas medidas de última hora, como a montagem de estruturas temporárias e adequações nos modais de transportes.

Quais são as divergências entre os portais da Copa?

O conflito é tal que entre o site do Ministério do Esporte e os sites dos Governos Estaduais as divergências somadas chegam à casa de R$ 1,7 bilhão. Entre os outros portais também existem discrepâncias gritantes. No que se refere, por exemplo, à construção do módulo operacional provisório no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, o portal da CGU indica que o valor previsto é de R$ 5,2 milhões e que essa execução estaria zerada. No entanto, no site da Infraero verifica-se que a obra já está, inclusive, concluída.

Por quais razões os custos finais da Copa não são amplamente discutidos?

Em alguns casos, a estimativa precisa é difícil. A tecnologia da informação e as telecomunicações, por exemplo, evoluem com tal velocidade que os equipamentos modernos de hoje podem não ser os de amanhã. De qualquer forma, considerando os dados já disponíveis, estamos diante de uma “Babel” de informações, sendo absolutamente impossível dizer exatamente quanto custará a Copa. A impressão que eu tenho é de que nós só vamos saber o custo do Mundial em 2015. ou seja, um ano depois que ele for realizado. Mas, além do custo, temos que discutir o legado que a Copa vai efetivamente deixar.

Quem será o responsável pelo pagamento dos custos do Mundial?

Ao contrário do que foi dito inicialmente, os recursos públicos é que irão custear a festa. Do montante total previsto para o “Primeiro Ciclo”, no valor de R$ 26,5 bilhões, aproximadamente R$ 11,3 bilhões serão provenientes de financiamentos federais. Outros R$ 7,4 bilhões sairão dos cofres do Tesouro Nacional. Aproximadamente R$ 5,4 bilhões e R$ 1,2 bilhão serão bancados pelos Estados e Municípios, respectivamente. Apenas R$ 1,2 bilhão será custeado por outras fontes.

Por quais razões as obras estão atrasadas?

O próprio site da Controladoria Geral da União nos deixa preocupados. Conforme consulta em 5 de março, somente R$ 9,9 bilhões, ou seja, 37%, foram contratados e apenas R$ 2,1 bilhões, o que corresponde a R$ 7,8% foram efetivamente pagos. O próprio Governo Federal já admite rever obras “não essenciais” e sinaliza estar buscando “atalhos” para acelerar os preparativos. Estamos falando de um imenso canteiro de 94 obras, sendo 50 de mobilidade urbana, 12 em estádios e entorno, 7 em portos e 25 em aeroportos. Dos 12 estádios em construção ou reforma, apenas 5 já tem mais de 50% do projeto concluído. Em três arenas, as obras estão abaixo dos 30%, entre elas a do Itaquerão, em São Paulo, que será o palco da cerimônia de abertura.

Em relação à ampliação da rede hoteleira em algumas cidades, o que está previsto?

Os financiamentos públicos para hotelaria deverão ser muito maiores do que os que estão lançados no portal da Controladoria Geral da União. Os R$ 368 milhões contratados até agora se destinam à implantação de três novos empreendimentos. Sendo um deles em Natal (RN), Botafogo e Copacabana, no Rio de Janeiro. Também incluem a revitalização do Glória (RJ) e a instalação de hotel em Aparacida do Norte (SP). Muito provavelmente, outros hotéis serão construídos. O valor total disponibilizado pelas linhas de financiamento do BNDES e dos Fundos Constitucionais (Norte, Nordeste e Centro-Oeste) para essa finalidade é de R$ 1,9 bilhão. Podendo ser ampliado conforme a demanda.

Todo este esforço do Governo brasileiro em relação ao Mundial de  futebol de 2014 refletirá na imagem positiva do país no esporte?

Por conta desses megaeventos e da pretendida inserção do Brasil no primeiro mundo do esporte, estamos utilizando recursos de forma, no mínimo, discutível. A meu ver, é absolutamente questionável algumas isenções tributárias que tem acontecido em decorrência da Lei de Incentivo Fiscal que permite o abatimento do imposto de renda devido na proporção de 6% para pessoa física e 1% para a pessoa jurídica. Foi aprovada isenção fiscal no valor de R$ 1 milhão para custear o piloto Pietro Fittipaldi, neto de Emerson Fittipaldi, que tem 15 anos, nasceu e está competindo nos Estados Unidos, na fórmula Nascar. Também foi concedida isenção fiscal de R$ 3,5 milhões para custear o piloto Nicolas Costa, na Fórmula 3 inglesa, em 2012. É importante observar que não estamos discutindo a legalidade do gasto. Uma comissão de técnicos do Ministério do Esporte analisa os projetos recebidos e o parecer sobre cada um deles é apresentado em reunião pública, quando são aprovados ou não. O que questiono é a qualidade ou a prioridade de alguns benefícios concedidos. É bom lembrar que cerca de metade das escolas brasileiras não possui uma quadra esportiva ou a que existe não está em condições de uso.

A corrupção poderá aumentar com o advento destes grandes eventos desportivos?

Plagiando Milton Nascimento na canção “Nos bailes da vida” (todo artista tem de ir aonde o povo está), a corrupção vai aonde o dinheiro está. Assim, o risco existe. Até mesmo pela experiência inédita do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) e pela urgência com que as obras serão realizadas. A pressa é inimiga da perfeição e amiga da corrupção.