Isaac Lira – repórter
Um dos principais temores a respeito das obras de mobilidade, conseguidas junto ao Governo Federal, por conta da Copa do Mundo, é que elas não fiquem prontas até 2014. Mas, segundo a secretária Kátia Pinto, que falou à TRIBUNA DO NORTE, sobre o assunto, o Governo do Estado trabalha com a perspectiva de finalizá-las até a Copa. “É o nosso objetivo. As obras do Pró-transporte são mais simples que as obras da Roberto Freire, que é a obra que ninguém acreditava. Mas nós vemos as coisas acontecendo. Nós já temos autorizações, estudos, etc. Não é na velocidade que todos queremos, mas está avançando”, assegura. A evolução das obras de mobilidade é um dos temas do Projeto Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, realizado pela TRIBUNA DO NORTE, Sistema Fecomércio/RN, Sistema Fiern, UFRN e Governo do Estado do RN, com apoio do BNDES e patrocínio da Assembleia Legislativa do Estado do RN, Ale e Seturn. O evento irá discutir “Transportes e Mobilidade Urbana”. O Seminário, 3ª edição de 2012, será realizado no próximo dia 27 de agosto, segunda-feira, no Serhs Natal Grand Hotel, Salão Bossa Nova, 1º piso, na Via Costeira, às 8h.
Este é o quinto ano do Projeto Motores do Desenvolvimento, e “Mobilidade e Transporte” é o 15º tema trabalhado desde o início, em 2008. Outras temáticas, como indústria, inovação e tecnologia, educação e turismo já foram abordadas pelo Motores do Desenvolvimento. As inscrições são gratuitas e já estão abertas, porém as vagas são limitadas. Para se inscrever, é necessário ligar para os telefones 4006.6120 ou 4006.6121, durante o horário comercial.
Que obras de mobilidade estão com o Governo do Estado hoje, dentro do contexto da Copa do Mundo?
Primeiro é necessário falar sobre o “anel viário” da Região Metropolitana de Natal. Esse “anel viário” compreende as obras de mobilidade programadas para esse momento. Você tem o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que fica num lugar estratégico e é preciso um conjunto de vias para circundar toda a região, desde o aeroporto até áreas de Natal. Estão previstas três obras dentro das obras da Copa, das quais duas estão com o Departamento de Estradas e Rodagens (prolongamento da avenida Omar O´Grady e acessos ao próprio Aeroporto) e uma com a Secretaria de Infraestrutura, que é a avenida Engenheiro Roberto Freire. Além disso, temos as obras do Pró-transporte, que serão também executadas pelo Estado e que antes estavam com a Prefeitura. Essas obras irão interligar o novo aeroporto, as cidades vizinhas, a Via Costeira, etc. Todos esses equipamentos estarão interligados.
Em que fase estão estas questões?
Tivemos uma reunião em Brasília na última terça-feira, onde se abordou a questão do Pró-transporte. Há um fato novo. O Pró-transporte é um financiamento de 2005. Foi preciso atualizar todos os valores e isso já foi dada a entrada na Caixa Econômica. O trecho mais modificado, na avenida Moema Tinoco, que está piçarrado, e leva até a BR-101. Ele seria duplicado, mas faremos de forma simples, sem a duplicação, com o objetivo de conseguir implantar de imediato. Esse trecho tem mais de 200 desapropriações e estamos propondo uma plano compartilhado. O que é isso? Um plano de desapropriação compartilhado prevê a interação com cada proprietário com o objetivo de agregar valor ao imóvel. Se o imóvel dele hoje vale R$ 50 mil, quando acabar a obra valerá R$ 100 mil. Então, pode-se fazer uma compensação com os terrenos nos arredores. Não se faz uma obra dessa sozinhos, é preciso a participação da sociedade. Estamos com os projetos na Caixa, vendo 28 composições que estão sendo reformuladas, depois disso há a atualização e renovação das licenças ambientais.
O custo final é o mesmo?
O preço final ficou em R$ 89 milhões. Antes era R$ 57 milhões.
Aumentou o preço?
Não, não é bem isso. O valor foi atualizado.
A obra está menor?
Está do tamanho do projeto original. Houve uma alteração no meio do processo, para fazer as duplicações, antes de o Estado reassumir a obra, e agora voltamos ao projeto original, que é de pistas simples. As desapropriações são um dificultador. Se um gestor quer fazer, ele precisa procurar o caminho mais fácil.
E a questão do financiamento para todas as obras?
O Governo Federal está disponibilizando para os municípios uma linha denominada Proinvest, uma linha de financiamento. O objetivo dessa linha é que as obras já aprovadas não parem e outras novas sejam viabilizadas. Independente do Proinvest a gente inicia as obras. Temos para o Pró-transporte os recursos originais garantidos e iremos fazer um complemento.
Explique um pouco essa atualização do custo nas obras do Pró-transporte. Por que é necessária?
A cotação de preços foi feita em 2005, com os preços de 2005. Quando há um serviço de engenharia, você faz a cotação do concreto, do ferro, da brita, etc, dos materiais necessários. Existe a atualização dos preços. As secretarias tem tabelas de preços que vão sendo atualizadas. Então, o salário mínimo é elevado, tem a inflação, e o preço dos materiais passa a ser diferente. Por isso, foi preciso atualizar o custo.
Como está a questão da avenida Roberto Freire?
É preciso relembrar. Em setembro de 2010, nós fizemos o pleito pedindo a modificações na matriz de responsabilidade. O que é isso? Nós tínhamos R$ 90 milhões para as três obras do Governo do Estado. Mas as mesmas três para o Governo compreendem um montante de R$ 320 milhões. Não poderíamos iniciar a obra sem a segurança da conclusão. Fizemos um pleito em Brasília, com várias reuniões em muitos órgãos. A burocracia faz parte do processo e isso só foi aprovado pela presidência da República dia 25 de maio de 2012, com a publicação da nova matriz. Com isso, tive a permissão para entrar na Caixa com os projetos. É o que está sendo feito. Está sendo finalizado com a Caixa Econômica, o que leva dois ou três meses, não tem como fugir disso. Tem outra coisa que é o seguinte: aquela área do exército, às margens da Roberto Freire, onde entra a questão da ciclovia e da calçada. Tivemos de ir ao Exército e ao ministro Celso Amorim pedir uma autorização. Tem uma escritura no nome do Estado. Nós já temos essa autorização publicada no Diário Oficial da União com a reversão da parcela do imóvel.
E as licenças ambientais?
Essa obra em si não tem um grande impacto na questão ambiental. A questão aqui é a unidade de conservação. A Funpec, que é ligada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, foi contratada e será a responsável por fazer o estudo de impacto ambiental. Há um dispositivo nunca utilizado por aqui, que se chama estrada-parque. A Via Costeira é uma estrada-parque.
O quanto vai adentrar na área do Exército?
Vai entrar em algumas partes. Em outras, não entra nada.
Qual a metragem máxima?
Não tenho esse dado aqui agora. O que a Secretaria quer é atender à legislação ambiental. Esse é o nosso objetivo. Depois da elaboração do projeto, faremos audiências públicas, terá ampla participação popular, etc.
Quando começa a obra em si?
Nós temos 60 dias para fazer os estudos. Já estamos adiantando a questão da audiência pública porque temos a licença prévia adiantada. Queremos iniciar as obras, tanto da Roberto Freire quanto as obras do Pró-transporte temos o interesse de iniciar ainda neste segundo semestre.
Elas ficam prontas para a Copa do Mundo?
É o nosso objetivo. As obras do Pró-transporte são mais simples que as obras da Roberto Freire, que é a obra que ninguém acreditava. Mas nós vemos as coisas acontecendo. Nós já temos autorizações, estudos, etc. Não é na velocidade que todos queremos, mas está avançando.
Como conciliar as alterações na Roberto Freire e o trânsito?
Isso é importante. As pessoas ficam muito apreensivas com isso. Faremos com responsabilidade. Dificuldades irão acontecer, mas haverá alternativas viárias e sinalização. Mas nós não vamos interromper inteiramente a Roberto Freira. Isso precisa ficar claro. Estamos conversando com o Município para ter o mínimo de impacto possível no trânsito.
