O advento da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 trouxe consigo um leque de oportunidades e a possibilidade de um “choque de desenvolvimento” em pelo menos 12 capitais brasileiras. Obras estruturantes em portos, aeroportos, implantação de novos equipamentos e modalidades de transporte público, além da reestruturação de ruas, avenidas e corredores de tráfego, serão os maiores legados do Mundial para a população permanente e sazonal das capitais que sediarão os jogos, segundo os atuais governantes e lideranças políticas.
Entretanto, a menos de 26 meses para a abertura do Mundial de Futebol, as obras de mobilidade urbana estão atrasadas em todas as cidades-sedes, segundo o mais atual levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) em relação a tais intervenções. Em Natal, a situação se configura como uma das mais complexas quando comparada às outras 12 cidades que sediarão os jogos. Nenhuma das obras do Lote 1 foi iniciada até agora e a licitação dos demais lotes – 2 e 3 – ainda não foram concluídas.
A Prefeitura do Natal, através do Plano de Aceleração do Crescimento – Mobilidade Urbana (PAC-2), garantiu o repasse de R$ 293 milhões em recursos para o financiamento de 10 obras de arte (viadutos, túneis e reestruturações geométricas de vias urbanas e rodovias que ligam o centro à região metropolitana), além da implantação de plataformas de embarque e desembarque de passageiros (paradas de ônibus), passeios públicos acessíveis e com piso tátil e, ainda, sinalização de ruas e avenida e do próprio trânsito.
Mais de um ano após a assinatura do contrato com a construtora EIT Engenharia, ganhadora da licitação do primeiro lote de obras, que inclui as intervenções no Complexo Viário da Urbana, Corredor Estrutural Oeste e reestruturação geométrica da Avenida Capitão Mor Gouveia, o anunciado início das obras de mobilidade urbana com vistas à Copa do Mundo, se resumiu ao recapeamento e cobertura asfáltica de algumas ruas no bairro das Quintas que servirão como corredores de tráfego durante as intervenções no complexo da Urbana.
A constante mudança de titulares na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) contribuiu, segundo especialistas, para o atraso nas obras. Além disso, os projetos executivos do primeiro lote começaram a ser confeccionados aproximadamente seis meses após a assinatura do contrato com a empresa executora. Esta, por sua vez, orçou seus custos baseada no projeto básico, que não contempla detalhes imprescindíveis à execução do projeto arquitetônico e de engenharia civil.
Para confeccionar os projetos executivos, a municipalidade contratou os serviços do Consórcio EBEI MWH Brasil por R$ 7,2 milhões, através de licitação pública. Até agora, porém, a empresa apresentou somente os traçados referentes ao Lote 1, após atrasar a entrega da documentação gráfica e descritiva por seis vezes. Já sob análise da Caixa Econômica Federal (CEF), o projeto foi devolvido à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) quatro vezes. O órgão municipal precisava fazer correções em variados pontos do documento, incluindo o fator custo dos equipamentos previamente escolhidos para serem utilizados nas intervenções. Sem as adequações, o valor do financiamento não seria liberado ao fim de cada módulo da obra.
De acordo com o representante da Organização Não-Governamental (ONG) Contas Abertas, Gil Castello Branco, que monitora as informações relacionadas à transparência das obras e custos relacionados à Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014, a situação das intervenções de mobilidade urbana é preocupante. “O próprio Governo Federal já admite rever obras “não essenciais” e sinaliza estar buscando “atalhos” para acelerar os preparativos”, destacou Castello Branco. Dos 94 canteiros de obras espalhados pelo país relacionados aos preparativos do Mundial, 50 são de mobilidade urbana.
Em Natal, o ex-secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Sérgio Pinheiro, na última entrevista concedida sobre os atrasos no início das obras, confirmou que seria necessário “correr contra o tempo” para entregar tudo no prazo determinado pelo Ministério das Cidades. As intervenções mais complexas previstas para Natal poderão consumir até 24 meses, a partir do seu início. Conforme imposição do Governo Federal, tais obras deverão estar prontas em dezembro do ano que vem e com funcionamento pleno durante a realização dos jogos.
Projetos estão em fase de conclusão
Ao participar na segunda-feira (16) do Seminário Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, promivod pela Tribuna, a prefeita Micarla de Sousa fez um apelo à Caixa Econômica Federal para agilizar a liberação dos recursos. “A Caixa precisa ter a velocidade que as obras da Copa exigem”, sugeriu.
A preocupação com os cumprimentos dos prazos, aliás, pontuou o seminário, realizado no auditório do Hotel Pestana, na Via Costeira, e que contou com a presença de parlamentares da bancada federal, do ministro Garibaldi Filho, da governadora Rosalba Ciarlini, empresários e representantes dos diversos segmentos envolvidos com o Mundial.
O presidente da Federação das Indústrias, Amaro Sales, disse que integra o grupo dos otimistas, das pessoas que acreditam na realização de uma grande Copa do Mundo em Natal, fez referência à Natal do pós-Segunda Guerra e pediu pressa para viabilizar as obras de mobilidade.
Presente ao seminário, o diretor do Departamento de Futebol Profissional do Ministério do Esporte, Ricardo Gomyde, tranquilizou os participantes ao dizer que o atraso na execução das obras de mobilidade não tira pontos das cidades-sedes. “As obras não são para a Copa, mas para o país. Torcemos para que fiquem prontas até lá, mas se isso não ocorrer, não haverá problemas.”
Ao término do seminário, a Assessoria de Imprensa da Prefeitura do Natal informou que no decorrer da semana seria publicado o resultado da habilitação (qualificação jurídica e técnica) da licitação do túnel. “Até o final de abril estarão concluídos os projetos executivos da Prudente de Morais com Capitão Mor Gouveia; Prudente de Morais com Raimundo Chaves. E no final de maio, os demais projetos do Lote 2.” A previsão para licitação das primeiras intervenções do Lote 2 seriam em julho.
