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Termo da busca: brasil STF
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30/09/2020 - Supremo Tribunal Federal autoriza estados a criar e explorar jogos lotéricos

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30/09/2020 - Violência contra povos indígenas aumentou de 2018 para 2019, diz Cimi

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30/09/2020 - Desembargador piuauiense será indicado para vaga no STF, diz jornal

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29/09/2020 - STF revoga prisão de enfermeira acusada de realizar abortos em Minas Gerais

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29/09/2020 - OAB: proposta de usar precatórios para financiar Renda Cidadã é inconstitucional

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26/09/2020 - Núcleos afro de partidos pedem que STF dê aval a garantias a negros em 2020

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25/09/2020 - Empresário bolsonarista investigado quer criar rede de notícias de direita

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25/09/2020 - Celso de Mello antecipa aposentadoria do STF

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24/09/2020 - Uso da força Nacional sem aval de governador viola Constituição, decide STF

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24/09/2020 - Marco Aurélio antecipa voto autorizando depoimento de Bolsonaro por escrito

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23/09/2020 - Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; carteira de motorista terá validade maior

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22/09/2020 - Presidente do TST é transferida para São Paulo após diagnóstico de covid-19

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22/09/2020 - Ex-procurador da Lava Jato pede desculpas ao STF e Conselhão suspende julgamento

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18/09/2020 - Flordelis é obrigada a usar tornozeleira e proibida de sair de casa à noite

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17/09/2020 - Marco Aurélio suspende inquérito que apura suposta interferência na PF

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16/09/2020 - CNJ prorroga recomendação para conter Covid-19 entre presos

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15/09/2020 - PGR e MPT elogiam decisão do STF que mantém lista do trabalho escravo

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15/09/2020 - Divulgação de 'lista suja' do trabalho escravo é constitucional, decide STF

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11/09/2020 - Bolsonaro diz estar se 'aproximando cada vez mais das autoridades do Judiciário'

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10/09/2020 - Ministério da Saúde faz balanço de ações de enfrentamento à covid-19

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10/09/2020 - Toffoli mantém decisão que afastou Witzel do governo do Rio

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09/09/2020 - Lewandowski concede liminar e Abdelmassih vai para hospital

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09/09/2020 - Tese que permitiu foro a Flávio Bolsonaro opõe turmas no STF

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09/09/2020 - STJ concede habeas corpus que pode beneficiar mais de mil presos em SP

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08/09/2020 - Conselho do MP pune Dallagnol com censura por posts contra Calheiros

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