Deputados articulam troca de filiação partidária

A 40 dias do prazo final para os políticos que desejam disputarem o pleito de 2014 mudarem de partido, as movimentações entre os deputados estaduais são intensas. Parlamentares que já conseguiram deixar a legenda pelo qual foram eleitos, outros ainda buscando a justa causa na Justiça Eleitoral e há ainda aqueles que pretendiam mudar de partido, mas desistiram temerosos de que os processos no Judiciário não tenham resolutividade antes do prazo final conferido pela legislação. 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta, e o deputado Raimundo Fernandes entraram com ação na Justiça Eleitoral pedindo desfiliação por justa causa para deixarem o PMN, legenda pelo qual foram eleitos em 2010. Os dois pretendem se filiar ao Partido Progressista, que hoje tem como presidente estadual o vereador Rafael Motta, filho do de Ricardo Motta.

Ao processo, a defesa dos dois deputados anexou um documento assinado pelo deputado estadual Antonio Jácome, presidente estadual do PMN, onde reconhece a justa causa para os dois parlamentares. Embora o partido de origem tenha liberado, o processo dos dois deputados tramitará normalmente na Justiça Eleitoral, mas com um rito célere, porque não terá a instrução. Para concorrerem ao pleito de 2014, necessariamente, Ricardo Motta e Raimundo Fernandes precisam assinar a ficha do novo partido antes de 5 de outubro, prazo final da legislação eleitoral para mudança partidária com vistas ao pleito do ano seguinte.

A busca da justa causa na justiça eleitoral, agora adotada por Ricardo Motta e Raimundo Fernandes, já foi feita por outros deputados. Da bancada atual da Assembleia Legislativa, outros três parlamentares já acionaram a Justiça Eleitoral.Até o momento, apenas Kelps Lima conseguiu a desfiliação por justa causa, deixando assim o PR, legenda pelo qual foi eleito. Ezequiel Ferreira (PTB) e Fábio Dantas (PHS) estão com pleitos semelhantes.

No caso de Fábio Dantas a situação é um pouco diferente, porque ele anexou ao processo judicial a ata do diretório estadual do PHS, onde libera o deputado para deixar a legenda, sem punição por infidelidade partidária. Mesmo com a liberação do PHS, o parecer do procurador regional eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, foi contrário a justa causa pedida por Fábio Dantas. O processo seguirá para o relator e, em seguida, irá ao plenário do Tribunal Regional Eleitoral. Caso consiga a liberação da Justiça, Fábio Dantas assinará a ficha de filiação do PC do B, partido presidido no Estado por Antenor Madruga. O parlamentar confirmou que essa será sua nova opção partidária.

Já o deputado estadual Ezequiel Ferreira também entrou com ação no TRE pedindo a justa causa. A intenção é deixar o PTB. A tendência do parlamentar é se filiar ao PMDB, partido que é presidido pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves. 

O deputado estadual Kelps Lima é o único que já conseguiu a desfiliação por justa causa. Mas ele ainda não definiu que destino partidário adotará. O deputado confirmou que está em conversas com a Rede, novo partido que será criado pela ex-senadora Marina Silva.

“Já recebi convite de outros partidos também, do PMDB, PP, PV, PSDB e de outros”, destacou o deputado, que conseguiu a unanimidade no Tribunal Regional Eleitoral a justa causa para deixar o PR, partido presidido pelo deputado federal João Maia. 

Novos partidos são alternativas para parlamentares

Alguns deputados estaduais também planejam deixar a legenda, mas temem o curto tempo da legislação partidária, já que até o dia 5 de outubro todos os políticos que desejam disputarem o pleito do próximo ano deverão definir a sua legenda. Os deputados Gilson Moura (PV), Gustavo Carvalho (PSB) e Vivaldo Costa (PR) desejam deixar a legenda pelo qual foram eleitos, mas não conseguiram a justa causa e temem a punição por infidelidade partidária.

A alternativa para esses deputados pode ser a filiação a um novo partido. O Partido da Solidariedade, legenda que está sendo criada pelo deputado federal Paulinho da Força Sindical (atualmente filiado ao PDT), torna-se uma opção, já que a legislação eleitoral não pune os detentores de mandatos que se filiam a novo partido.

Mas há também integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte interessados no comando desta nova legenda. Informações extraoficiais dão conta que a deputada federal Sandra Rosado e o deputado federal Paulo Wagner estão interessados em ingressarem na legenda.

A Rede Sustentabilidade, partido que está para ser criado pela ex-senadora Marina Silva, também se transforma em “janela” para os deputados que desejam deixarem o partido sem perder o mandato.

A primeira preocupação dos pretendentes dessa legenda é o registro junto a Justiça Eleitoral. A ex-senadora Marina Silva ainda não conseguiu o número de assinaturas mínimo, 500 mil, para pedir o registro. Além disso, em São Paulo a Justiça Eleitoral investiga denúncias de fraudes em processos de filiação da Rede.

Caso os deputados estaduais Ricardo Motta e Raimundo Fernandes consigam deixar o PMN e assinarem a ficha de filiação do Partido Progressista, as duas legendas passarão a ter cenários diferentes no plenário da Assembleia Legislativa. O PMN, presidido pelo deputado estadual Antonio Jácome, perde a condição de legenda com direito bancada no Legislativo, já que terá apenas um parlamentar, o próprio presidente estadual.

O PP, que atualmente não tem nenhum deputado estadual, ganhará dois e ainda com chances de chegar o terceiro, no caso o deputado Kelps Lima. A composição de três deputados em um mesmo partido, garantiria ao PP o direito de ter assento no colégio de líderes da Assembleia, instância onde são definidos os projetos que tramitarão em regime de urgência.